Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Citando "reiterado descumprimento de medidas cautelares", Moraes justificou a decisão com base na participação de Bolsonaro, de forma remota, em uma manifestação realizada em Copacabana, no Rio de Janeiro.

O juiz afirma que, "agindo ilicitamente", o ex-presidente produziu "dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça", ao se dirigir a apoiadores no ato ocorrido no último domingo (3) e utilizar redes sociais de aliados para divulgar mensagens.

"Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro", afirmou Moraes. 

O vídeo foi divulgado nas redes do senador Flávio Bolsonaro, sendo apagado horas depois. Para um grupo de ministros da Suprema Corte, apesar das imagens terem sido deletadas, o gesto foi interpretado como uma violação deliberada às restrições impostas.

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"Conforme tenho afirmado reiteradamente, A JUSTIÇA É CEGA MAS NÃO É TOLA. A JUSTIÇA NÃO PERMITIRÁ QUE UM RÉU A FAÇA DE TOLA, ACHANDO QUE FICARÁ IMPUNE POR TER PODER POLÍTICO E ECONÔMICO", lê-se no decreto, destacando que, anteriormente, o ex-presidente já havia descumprido "deliberadamente" as medidas cautelares impostas. Nesse contexto, Moraes defendeu a necessidade de "adequação" das medidas.

Junto à prisão domiciliar, o ministro determinou a proibição de visitas a Bolsonaro, salvo por familiares próximos e advogados, além da proibição de uso de celular, diretamente ou por intermédio de terceiros. A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente no fim da tarde desta segunda-feira, visando recolher quaisquer celulares em sua posse.

Caso o acusado descumpra as regras da prisão domiciliar "ou de qualquer uma das medidas cautelares", isso "implicará na sua revogação e na decretação imediata de prisão preventiva", segundo o documento.

"Boa tarde, Copacabana"

Apoiadores de Bolsonaro se reuniram em diversas cidades do país no último domingo, pedindo anistia aos acusados de participarem nos eventos do 8 de janeiro de 2023. No Rio de Janeiro, um dos organizadores do evento, senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, chegou a colocar o pai no viva-voz do telefone para que falasse ao público presente.

"Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos", disse Jair Bolsonaro. Em seguida, o parlamentar postou um vídeo do ex-presidente em casa, enquanto filmava a mensagem.