'Soberania animal': Lula bane testes de cosméticos em animais

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (30) uma lei que proíbe em definitivo o uso de animais vivos em testes laboratoriais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, segundo informou o site oficial da Presidência.

"As criaturas de Deus que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país", afirmou Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto, acompanhado por ministros e defensores dos direitos dos animais. Segundo ele, a medida "defende a soberania animal".

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou a sanção como "investimento em vida e civilidade" e afirmou que proteger outras formas de existência representa um avanço humanitário.

O autor do projeto, ex-deputado federal Ricardo Izar, disse que a nova lei, além de ter mérito ético, traz benefícios comerciais, já que permitirá ao Brasil exportar cosméticos para países da União Europeia, que também seguem a política de "cruelty free".

A nova legislação complementa a Resolução 58/2023 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que já proibia testes com vertebrados quando houvesse métodos alternativos eficazes.

A partir de agora, estão vetados também a venda no Brasil de produtos testados em animais fora do país. As empresas terão dois anos para se adequar.