O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30) em resposta às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.
No comunicado, a Corte reiterou sua competência para julgar crimes contra a democracia e afirmou que seguirá cumprindo a Constituição e as leis do país.
A nota foi publicada após medidas internacionais terem mirado Moraes. "O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo", diz o texto.
O Tribunal destacou que está em andamento uma ação penal que envolve acusações graves, como tentativa de golpe de Estado, feitas pelo Procurador-Geral da República contra diversos investigados, incluindo um ex-presidente da República.
Segundo a Corte, durante as investigações, foram encontrados "indícios graves" da prática desses crimes, além de um plano que "previa o assassinato de autoridades públicas".
Ainda conforme o comunicado, todas as decisões do relator do processo foram confirmadas pelo colegiado competente. O STF também expressou apoio ao ministro sancionado: "O Tribunal manifesta solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes".
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