O Ministério dos Transportes do Brasil elaborou uma proposta para eliminar a obrigatoriedade de autoescola no processo de obtenção da carteira de motorista. A medida será apresentada diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliação e possível aprovação, informou o comandante da Pasta, Renan Filho, à Folha de São Paulo nesta terça-feira (29).
"O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova", disse o ministro, citado pelo jornal. "A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa".
Um levantamento do veículo indica que a medida poderia reduzir em mais de 80% o custo para tirar a carteira no Brasil, que hoje orbita entre R$3000 e R$4000. ''O candidato poderá aprender a dirigir de outras formas e precisará ser aprovado nos exames técnico e prático para obter a CNH, mas não terá que cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas'', explica a Folha.
"É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação", argumentou o ministro, acrescentando que o programa facilitaria a obtenção de habilitação para parcelas mais pobres da população.
Segundo Filho, a medida não precisaria de aprovação do Congresso: bastaria um decreto do presidente Lula modificando a obrigatoriedade no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).