Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Enfrentamento ao HPV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) a Lei 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV).

A medida, como informa a Agência Brasil, prevê ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da infecção. A nova legislação entra em vigor em outubro, 90 dias após a publicação.

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A lei estabelece diretrizes para campanhas de conscientização, ampliação do acesso a exames e tratamentos pelo SUS, além do reforço à vigilância epidemiológica e à produção científica sobre o vírus.

Lula vetou o trecho que autorizava o uso de exames sorológicos para diagnóstico. Segundo o governo, esse tipo de teste não faz parte dos protocolos clínicos, por não ser eficaz na detecção da infecção.

O Ministério da Saúde informou que o SUS já oferece métodos considerados adequados, como biópsia, testes citológicos e moleculares, que integram a política aprovada.

• O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, com mais de 200 tipos identificados. Alguns provocam verrugas genitais; outros estão associados a cânceres no colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.