Entenda a lei de Zelensky que tira a independência de órgãos anticorrupção

Mais de mil manifestantes se reuniram perto do gabinete presidencial, gritando slogans como "vergonha", "veto à lei" e "Zelensky é um demônio".

Cidadãos ucranianos foram às ruas em Kiev e nas principais cidades do país após a assinatura de uma lei pelo líder do regime ucraniano, Vladimir Zelensky, que põe fim à independência do Escritório Nacional Anticorrupção (NABU, na sigla local), e da Procuradoria Especializada em Combate à Corrupção (SAP).

Segundo relatos, os protestos ocorreram em Kiev, Lvov, Odessa, Dnepr e em outras cidades. Na capital, mais de mil pessoas se concentraram nas imediações da sede do governo, entoando palavras de ordem como "vergonha", "veto à lei" e "Zelensky é um demônio", conforme publicou o Wall Street Journal.

De acordo com o jornal, esta é uma das maiores mobilizações contra Zelensky desde o início do conflito armado.

O chefe da Diretoria Principal de Inteligência do Ministério da Defesa, Kirill Budanov*, dirigiu-se à população pedindo um "diálogo aberto".

"A história ucraniana nos ensinou que uma nação perde quando é dilacerada por contradições internas", escreveu Budanov em redes sociais.

O que significa a lei?

A legislação aprovada estabelece que a SAP ficará totalmente subordinada ao procurador-geral, que passa a ter autoridade para supervisionar investigações do NABU, requisitar o envio de casos ao órgão e emitir instruções.

O NABU, por sua vez, também atuará sob controle direto do procurador-geral, com quem devem ser negociados acordos de confissão de culpa e suspeitas formais.

Durante o período de lei marcial, o texto também permite a nomeação e a exoneração de procuradores sem necessidade de concurso público, inclusive por mudanças administrativas ou extinção de departamentos. As informações foram divulgadas pelo deputado Yaroslav Zhelezniak, que votou contra a proposta.

Reação internacional

Os primeiros a reagir contra as medidas adotadas pelo regime ucraniano foram os embaixadores dos países do G7 — Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido — além da União Europeia.

"Todos compartilhamos o compromisso de apoiar a transparência, a independência das instituições e a boa governança, e valorizamos nossas parcerias na Ucrânia para combater a corrupção em conjunto", afirmou o grupo em nota conjunta.

A Comissão Europeia também demonstrou preocupação com a nova lei. "Essas instituições são cruciais para a agenda de reformas da Ucrânia e devem operar de forma independente para combater a corrupção e manter a confiança pública", declarou o porta-voz Guillaume Mercier.

*Incluído pela Rússia na lista de terroristas e extremistas.