Brasil irá abrir escritório tributário na China para fortalecer relações bilaterais - Reuters

O Brasil irá instalar um escritório tributário na China, conforme informou o Ministério da Fazenda nesta segunda (21), em meio à intensificação das relações comerciais entre os dois países. A iniciativa foi confirmada por meio de um decreto presidencial em elaboração, ao qual a agência Reuters teve acesso.

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Documentos preparatórios apontam a "complexidade crescente" das trocas comerciais entre Brasil e China e justificam a necessidade de estreitar a cooperação em temas tributários e aduaneiros. O novo posto será instalado em Pequim.

A decisão de abrir o escritório foi anunciada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, condicionar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros ao andamento dos processos judiciais contra Jair Bolsonaro, mas já vinha sendo discutida há anos. A medida trava as possibilidades de diálogo bilateral com Washington.

De acordo com o Ministério da Fazenda, escritórios tributários no exterior exercem papel "estratégico" ao possibilitar a troca de informações essenciais no combate a irregularidades fiscais e aduaneiras. Além disso, oferecem suporte técnico sobre a legislação brasileira a investidores estrangeiros e cidadãos que vivem fora do país.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. Desde o início do atual governo, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se reuniu com o presidente Xi Jinping em três ocasiões.

Ambos os países também assinaram acordos para estudar formas de integração logística, como o projeto de um corredor ferroviário ligando o Brasil ao porto de Chancay, no Peru, construído por empresas chinesas.

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Questionado sobre o motivo da iniciativa só ocorrer agora, o ministério afirmou que "não há motivação política" e que a medida reflete a relevância do comércio bilateral e a necessidade de maior cooperação em temas fiscais.

Atualmente, o Brasil mantém quatro adidos tributários no exterior: Washington e Buenos Aires, criados em 2000, e Assunção e Montevidéu, estabelecidos em 2002. A instalação do posto em Pequim começou a ser discutida em 2023, com análises técnicas conduzidas por diferentes ministérios desde 6 de janeiro deste ano.