Advogada de escritório ligado a big techs redigiu pedido de investigação dos EUA contra o Brasil - Intercept Brasil

Uma advogada norte-americana com histórico de atuação em defesa de big techs foi responsável por redigir o documento que deu origem à investigação comercial dos Estados Unidos contra o Brasil. A apuração foi aberta pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana, alegando supostos ataques do governo brasileiro a empresas americanas de mídia social.

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Embora o documento oficial tenha sido assinado por Jennifer Thornton, conselheira-geral do USTR, os metadados do arquivo hospedado no site do órgão indicam que o arquivo foi criado por Catherine H. Gibson, conforme reportou o Intercept Brasil.

A advogada atuou entre 2014 e 2018 no escritório Covington & Burling, que representa empresas como Meta* e a Business Software Alliance (BSA), entidade que reúne big techs como Microsoft e OpenAI.

Atualmente, Gibson ocupa o cargo de assistente-adjunto da Representação dos EUA para Monitoramento e Execução no USTR.

A atuação anterior no setor privado tem sido apontada como um possível fator de preocupação, diante do impacto da investigação em curso e da decisão do presidente Donald Trump de autorizar tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros.

As empresas de tecnologia às quais Gibson prestou serviços estariam entre as mais interessadas nos efeitos das sanções, o que levanta a hipótese de que possam ter influenciado as medidas adotadas por Trump.

STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários

Além das redes sociais, o foco da apuração inclui o sistema de pagamentos Pix, concorrente direto do WhatsApp Pay, da Meta*. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revisar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que amplia a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos de usuários, também teria gerado insatisfação entre as big techs.

Documentos mostram que a BSA enviou e-mails ao USTR, pedindo providências contra medidas protecionistas e restrições digitais adotadas por diversos países. Pouco tempo depois, argumentos semelhantes apareceram na carta de Trump justificando as sanções ao Brasil.

*Classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.