Conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa termina sem resolução sobre impasse da futura presidência do bloco

A XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminou na sexta (18) em Guiné-Bissau, que assumiu a presidência do bloco para o período entre 2025 e 2027.

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Pela primeira vez Portugal não foi representado em alto nível, já que estiveram ausentes o Presidente e o primeiro-ministro do país europeu. A reunião foi marcada pelo desentendimento na escolha do país que presidirá o bloco entre 2027 e 2029, indicado como o motivo da ausência portuguesa, o que levou ao adiamento desta decisão para a próxima reunião do bloco.

Ademais, a oposição portuguesa se estendeu ao interesse dos outros países-membros em inserir uma menção à fome em Gaza na declaração final da conferência, o que tampouco ocorreu em razão da falta de consenso entre os nove integrantes.

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Por um lado, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), maioria no bloco (nominalmente, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe), apoiaram a pretensão da Guiné-Equatorial, enquanto que Portugal, Brasil e Timor-Leste eram favoráveis à ideia de entregar ao Brasil a presidência após o mandato de Guiné-Bissau.

A disputa entre Brasil e Guiné-Equatorial pela próxima presidência rotativa causa desconforto na organização, já que em 2014 o Brasil apoiou a entrada do país africano no bloco apesar da resistência de Portugal.

Guiné-Equatorial seria, pela ordem alfabética, a próxima a assumir a presidência rotativa, segundo prática normalmente adotada na organização, com algumas exceções, apesar de os estatutos não definirem tal ordem.

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Após posições diversas manifestadas pelos países, a declaração final não abordou a próxima presidência do bloco. Os países reafirmaram "o apoio à aspiração do Brasil de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas" e "renovaram o apoio à aspiração do continente africano em estar representado com a categoria de membro permanente" neste mesmo órgão da ONU.

Além disso, os membros "manifestaram seu apoio à aliança global contra a pobreza" e ao "plano de atividades da estratégia de segurança alimentar e nutricional da CPLP", bem como "enfatizaram a necessidade de promover o empoderamento econômico das mulheres como elemento fundamental" para a concretização plena da "agenda estratégica de cooperação para a consolidação econômica na CPLP (2022-2027)".

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Nesta mesma conferência ocorreu a posse da embaixadora angolana Maria de Fátima Monteiro Jardim para o cargo de Secretária Executiva da CPLP, bem como o reconhecimento público do Secretário Executivo cessante (2021-2025), o timorense Zacarias Albano da Costa, pelo "trabalho desenvolvido no fortalecimento do Secretariado Executivo, na melhoria do seu funcionamento e na sua capacidade de resposta”.

Cinco Presidentes e dois primeiros-ministros dos países estiveram na reunião, que não contou com uma representação brasileira e portuguesa equivalente. Desta forma, a reunião foi marcada pelo protagonismo dos PALOP frente ao posicionamento dos demais membros.

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Apesar do fato de que atualmente mais de oito em cada dez pessoas que falam português no mundo atualmente sejam brasileiros, existe a expectativa de que a África terá a maioria dos falantes do português até o fim do século, conforme previu o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva.

Durante a reunião foi aprovado o status de país observador da Austrália. Os países da CPLP também "registraram com interesse" a candidatura da Ucrânia para este posto. Anteriormente, a organização havia comunicado o interesse da Rússia, que possui relações estreitas com os países do bloco, em se tornar observador associado.