Itália poderá libertar até 10 mil detentos para aliviar superlotação em presídios

Em documento emitido pelo Ministério da Justiça da Itália na noite desta terça-feira (15), foi comunicado que cerca de 10.105 presos são "potencialmente elegíveis" para medidas alternativas à detenção, como prisão domiciliar ou liberdade condicional.

Estas medidas se aplicariam a indivíduos cujas condenações são definitivas e não mais passíveis de recurso, com menos de 2 anos de pena restantes para cumprir e sem infrações disciplinares graves nos últimos 12 meses.

Por outro lado, o ministério acrescentou que detentos que cumprem pena por crimes graves, como terrorismo, crime organizado, estupro, tráfico de imigrantes e sequestro, não seriam elegíveis para tais medidas alternativas à prisão.

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Segundo informado pela agência Reuters, após o aumento de suicídios e reclamações sobre as altas temperaturas do verão em instalações de detenção sem ventilação adequada, a situação dos presos chamou atenção na Itália, mas a libertação antecipada de presos é uma medida politicamente sensível, de maneira que o Ministério da Justiça indicou que a concessão de penas alternativas ao regime fechado não aconteceria da noite para o dia.

Para viabilizar a medida, o órgão afirmou ter criado uma força-tarefa que se reunirá semanalmente para entrar em contato com as instituições prisionais e juízes de liberdade condicional buscando facilitar as decisões sobre casos individuais, bem como apresentar um relatório sobre o trabalho até setembro.

Tal medida visa também diminuir os índices de superlotação carcerária que colocam a Itália entre os países pior posicionados no ranking europeu neste quesito.

Segundo informado pelo banco de dados World Prison Brief, a Itália apresenta um dos piores índices de superlotação prisional da Europa, com um nível de ocupação em torno de 122%, sendo que qualquer número acima de 100% indica que as prisões estão ocupadas acima de sua capacidade máxima. Apenas Chipre, França e Turquia apresentam níveis de ocupação carcerária superiores na Europa.