O inesperado 'ás na manga' do Brasil diante da guerra tarifária de Trump

Diante da nova tarifa de 50% anunciada pelos EUA sobre as exportações brasileiras, o governo brasileiro considera uma retaliação não convencional: relaxar o tratamento dado à propriedade intelectual das empresas americanas.

A pressão tarifária, promovida pelo presidente Donald Trump e programada para entrar em vigor em 1º de agosto, prejudicou seriamente a relação comercial entre os dois países. Descrita por Lula como "inaceitável", o governo brasileiro poderia retaliar em uma área que é particularmente sensível para Washington: patentes, direitos autorais e a proteção de inovações tecnológicas.

A propriedade intelectual compreende os direitos sobre invenções, obras culturais e desenvolvimentos tecnológicos, garantindo que seus criadores recebam royalties por sua utilização. No Brasil, esse campo é regulado por duas leis fundamentais: a Lei de Propriedade Industrial (1996) - que abrange patentes, marcas registradas e desenhos - e a Lei de Direitos Autorais (1998), que protege obras como músicas, livros ou filmes.

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De acordo com fontes próximas ao poder executivo citadas pelo g1, o governo brasileiro considera a possibilidade de aplicar o licenciamento compulsório a produtos norte-americanos, especialmente no setor farmacêutico. Isso permitiria aos laboratórios nacionais fabricassem medicamentos patenteados sem pagar royalties.

Um alvo estratégico

Para os EUA, a propriedade intelectual não se trata de uma questão trivial. De acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o país foi o segundo com o maior número de pedidos de patentes e marcas registradas em 2024, atrás apenas da China.

O Brasil ocupa o sétimo lugar em marcas registradas, mas não figura entre os vinte primeiros em pedidos de patentes.

Este cenário torna a propriedade intelectual um alvo estratégico: a flexibilização de sua aplicação teria um impacto direto em um dos pilares da economia norte-americana - a inovação tecnológica e cultural - sem causar efeitos inflacionários imediatos ao Brasil.

ENTENDA O AUMENTO DAS TENSÕES COMERCIAIS ENTRE BRASIL E EUA EM NOSSO ARTIGO.