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Lula contempla Dino e Moraes ao indicar nomes para o TSE

Presidente escolheu Estela Aranha e reconduziu Floriano de Azevedo Marques para o tribunal eleitoral.
Lula contempla Dino e Moraes ao indicar nomes para o TSETon Molina/Anadolu Agency via Getty Images

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (10), dois nomes para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a advogada Estela Aranha, aprovada pelo ministro Flávio Dino, e o jurista Floriano de Azevedo Marques, que teve o apoio de Alexandre de Moraes. A nomeação será publicada na edição especial do Diário Oficial da União.

Ambos ocuparão vagas no TSE durante as eleições presidenciais de 2026, quando o tribunal será presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques e terá entre seus membros o ministro André Mendonça, os dois indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Estela Aranha, ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, integrou a equipe de Flávio Dino na pasta e, posteriormente, foi indicada por ele para assessorar a ministra Cármen Lúcia no STF. Segundo relatos, o nome de Estela teria sido inicialmente sugerido pelo ministro Gilmar Mendes, durante a formação da equipe de Dino no Governo Federal.

A escolha da vaga feminina gerou debates internos no STF. Cármen Lúcia, então presidente do TSE, decidiu dividir as listas de indicados entre homens e mulheres para garantir paridade de gênero. A medida é que Lula optou por apenas um dos dois nomes apoiados por Moraes, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, para recondução ao cargo. O presidente reuniu aliados e escolheu manter Floriano.

Estela superou a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, apoiada por figuras como a primeira-dama Janja, o ministro Ricardo Lewandowski e o grupo Prerrogativas. A terceira integrante da lista tríplice era a advogada Cristina Maria Gama Neves da Silva.

O TSE é composto por sete ministros efetivos, além de substitutos, vindos do STF, STJ e da advocacia. A presidência atual da corte está nas mãos de Cármen Lúcia, que deverá permanecer no cargo até 2026.

Além das nomeações para o TSE, Lula também indicou a procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC. Com a escolha, abre-se o caminho para que o deputado Arthur Lira (PP-AL) dispute uma vaga no Senado em 2026.

O prefeito JHC, por sua vez, teria prometido ao governo que não seria candidato ao governo de Alagoas nem ao Senado, comprometendo-se a concluir seu mandato à frente da prefeitura da capital alagoana.