O Governo Federal está criando um grupo para estudar possíveis medidas retaliatórias do Brasil contra os Estados Unidos, após o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar uma sobretaxa de 50% para produtos brasileiros. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (10) pelo jornal Estadão.
Segundo o veículo, o grupo ainda está em formação, porém com base em avaliações prévias, é provável que a propriedade intelectual entre na lista, notadamente para o caso de medicamentos.
A medida resultaria na antecipação do fim do período de direito a patentes dos fabricantes, permitindo que terceiros façam a fabricação, venda e distribuição de fórmulas de remédios.
Entretanto, o grupo também está preocupado com produtos comprados nos EUA e que podem servir como insumos para a indústria doméstica, tomando especial cuidado para não aumentar os custos de itens fundamentais para a fabricação nacional.
De acordo com o Estadão, uma forma de atuação proposta poderia ser via itens que atualmente se encontram na lista de drawback, ferramenta que restitui ao exportador impostos alfandegários cobrados pela importação da matéria-prima utilizada na fabricação do produto exportado.
O veículo salientou que qualquer medida retaliatória só será tomada após o prazo indicado por Trump para que as tarifas entrassem em vigor, no dia 1º de agosto. Segundo a avaliação do governo, uma ação anterior seria um "erro".