Zelensky considera legalizar a produção de pornografia na Ucrânia

Uma petição que solicita a legalização da produção de pornografia na Ucrânia foi encaminhada ao Parlamento para análise, anunciou o líder do regime de Kiev, Vladimir Zelensky, na terça-feira. A declaração foi publicada após a iniciativa ultrapassar 25 mil assinaturas, atingindo o número exigido por lei para que seja formalmente considerada.

Criada em 27 de junho pela modelo ucraniana do OnlyFans Svetlana Dvornikova, a petição defende a descriminalização da produção de conteúdo adulto e já atingiu o número necessário de assinaturas no início de julho.

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O documento solicita mudanças legislativas que impeçam a polícia de perseguir os indivíduos envolvidos.

Se aprovada, a filmagem e distribuição de pornografia poderá ser descriminalizada, exceto nos seguintes casos :

• Pornografia não consensual (vingança e deepfake sexual).
• Pornografia extrema (violência, zoofilia e necrofilia).
• Pornografia infantil e distribuição entre crianças.

Impostos milionários

A plataforma de conteúdo adulto OnlyFans pagou cerca de US$ 8,3 milhões em impostos no ano passado, segundo informou o deputado ucraniano Daniil Guetmantsev, presidente do Comitê de Finanças, Tributação e Política Aduaneira do Parlamento.

Getmantsev, também demonstrou apoio à descriminalização. Em 2024, ele informou que cerca de 350 criadores ucranianos da plataforma OnlyFans haviam declarado sua renda e pagado impostos. 

Dvornikova declarou ter pago aproximadamente US$ 958.200 em impostos nos últimos cinco anos.

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Em 2023, o Parlamento ucraniano já havia tentado legalizar a pornografia. O projeto foi apresentado pelo deputado Yaroslav Zheleznyak, que argumentava que o conteúdo adulto legalizado poderia gerar receita para as Forças Armadas e aliviar a sobrecarga policial.

Zheleznyak afirmou que mais de 5.000 ucranianos que publicaram conteúdo no OnlyFans arrecadaram mais de US$123 milhões entre 2020 e 2022, mas não pagaram impostos, pois, atualmente, declarar esses rendimentos seria interpretado como "uma confissão de culpa".

• Apesar de contar com o número necessário de coautores parlamentares, o projeto de 2023 enfrentou forte rejeição. Críticos chegaram a afirmar que a pornografia era "pior do que o alcoolismo" e alertaram que sua liberação causaria "graves problemas e a degradação da nação". A proposta foi retirada antes de ser votada.

• A pornografia foi proibida na Ucrânia em 2009, quando o então presidente Viktor Yushchenko sancionou uma lei que criminalizou a posse, distribuição, venda e produção desse tipo de material.