Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que concede um reajuste linear de 9% no soldo dos militares das Forças Armadas. A medida beneficia tanto os militares da ativa quanto os da reserva e pensionistas, porém não agradou completamente à categoria, que reivindicava aumentos superiores.
O reajuste, já em vigor desde abril, foi oficializado ainda em março deste ano, quando o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a medida provisória publicada no dia 28 daquele mês. O texto prevê um aumento escalonado: 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026, totalizando os 9%.
Segundo dados do governo, o impacto fiscal da medida será de R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026. Para se tornar definitiva, a medida ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até agosto, quando expira sua validade.
Com o reajuste, os salários básicos (soldos) vão de R$ 1.078 para R$ 1.127 nas patentes mais baixas, como recrutas e soldados. No topo da carreira, os valores sobem de R$ 13.471 para R$ 14.711, patamar pago a generais de Exército, almirantes de esquadra e tenentes-brigadeiro do ar. Esses valores se referem apenas ao soldo, sem contar adicionais e gratificações que podem elevar significativamente a remuneração final.
Apesar da concessão, militares pressionavam por um reajuste bem mais amplo. Durante as negociações com o Planalto, chegou-se a defender um aumento de até 18%. O relator da MP, deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), reconheceu que tentou viabilizar percentuais maiores, mas esbarrou nas limitações orçamentárias.
"Não dá. Eu queria muito, mas não dá. O orçamento não comporta. Tentei várias hipóteses, reajustes mais escalonados, mas não deu", disse Pazuello em entrevista ao G1.
O Palácio do Planalto argumentou que o reajuste busca compensar perdas salariais acumuladas pela inflação nos últimos anos e que segue a mesma lógica dos reajustes concedidos a outras categorias do funcionalismo público.
Em 2019, o governo Bolsonaro já havia promovido uma ampla reestruturação nas carreiras militares, com a criação de novos adicionais e aumentos nos valores de gratificações, o que também elevou a remuneração total dos militares, mesmo com soldos mais baixos.
Agora, com a aprovação na comissão, a expectativa se volta para a votação nos plenários das duas casas legislativas. Caso a medida não seja aprovada até agosto, perderá a validade.