A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que vai cumprir voluntariamente o pedido de uma nova autópsia no corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu ao escalar o vulcão Rinjani, na Indonésia, em 21 de junho.
A decisão foi comunicada à 7ª Vara Federal de Niterói, após solicitação da Defensoria Pública da União (DPU), e o exame deve ocorrer assim que o corpo chegar ao Brasil, previsto para esta terça-feira, dia 1 de julho.
Segundo a DPU, a necrópsia precisa ser realizada em até seis horas após a aterrissagem, com o objetivo de preservar possíveis evidências que ajudem a esclarecer as circunstâncias da morte. A
AGU solicitou também uma audiência urgente com a DPU e o governo do estado do Rio de Janeiro, marcada para esta terça-feira (1), às 15h, para definir a forma mais adequada de atender ao desejo da família.
A medida atende a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dar prioridade ao caso e cumprir todos os pedidos dos familiares com urgência.
A Defensoria sustenta o pedido nas dúvidas geradas pela certidão de óbito emitida pela Embaixada do Brasil em Jacarta, que não esclareceu o momento exato da morte.
O documento foi baseado na primeira autópsia, feita pelas autoridades indonésias em Bali, no dia 26. O laudo apontava morte imediata após a queda, ainda no sábado (21), por traumatismo grave.
No entanto, registros feitos por drones de turistas sugerem que Juliana pode ter sobrevivido por algum tempo após o acidente, sem receber atendimento adequado. O corpo só foi retirado das imediações do vulcão na terça-feira (24), três dias depois da queda.
"O Governo Federal tem acompanhado com atenção e solidariedade o caso desde o início, prestando apoio à família dentro dos limites institucionais", afirmou o procurador-regional da União da 2ª Região, Glaucio de Lima e Castro.
Segundo ele, a AGU decidiu se antecipar ao pedido da Defensoria. "Devido à natureza humanitária e ao conteúdo da demanda, compreendeu-se que a postura mais adequada seria a de colaborar para que as providências solicitadas pudessem ser operacionalizadas com celeridade e efetividade", disse.
A reunião marcada para esta terça-feira (1) deve definir onde e como será realizada a nova autópsia, além das responsabilidades de cada ente federativo. A Polícia Federal já sinalizou disponibilidade para colaborar com o traslado do corpo até o Instituto Médico Legal (IML) que for designado.
A principal controvérsia no caso gira em torno da possível omissão de socorro por parte das autoridades indonésias, o que pode levar a responsabilizações civis e criminais. A expectativa da família é de que o novo exame, feito em território brasileiro, esclareça se Juliana morreu no momento da queda ou se resistiu por horas, ou até dias, antes de ser encontrada.