O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) modificou um decreto de 2017 que impedia o governo federal de arcar com despesas para trazer ao Brasil corpos de brasileiros mortos no exterior.
A mudança, publicada no Diário Oficial da União, permite que o Ministério das Relações Exteriores cubra os custos em casos de comoção, comprovada incapacidade financeira da família ou ausência de seguro, desde que haja orçamento disponível.
A decisão foi anunciada um dia após a morte de Juliana Marins, jovem de 26 anos que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
O novo texto estabelece quatro exceções nas quais o governo pode custear o traslado:
quando a família não tiver condições financeiras;
quando não houver seguro ou contrato que cubra o transporte;
quando a morte causar comoção pública;
e quando houver recursos no orçamento.
A decisão sobre se o apoio será ou não concedido caberá ao chanceler brasileiro que deverá avaliar cada caso individualmente.
Na quinta-feira (26), Lula já havia sinalizado que mudaria a regra após conversar com o pai de Juliana. "Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil", declarou.
Em pronunciamento emocionado, o presidente afirmou: "Não existe nada pior do que um pai ou uma mãe perder um filho. (...) Eu falei para o seu Manoel: a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam onde estiverem."