Congressistas dos EUA propõem proibição de IA ligadas a 'países adversários' em agências federais

Parlamentares democratas e republicanos dos Estados Unidos apresentaram nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que visa proibir o uso, por agências federais, de ferramentas de inteligência artificial (IA)desenvolvidas em países considerados adversários, como a China.

O texto tem como principal alvo a empresa DeepSeek, apontada por autoridades norte-americanas como ligada ao Partido Comunista Chinês, segundo o jornal SCMP.

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Intitulada "Lei de Proibição de IA de Adversários", a proposta impede órgãos do governo de adquirir ou utilizar tecnologias de IA criadas na China, Rússia, Irã e Coreia do Norte. A iniciativa foi apresentada na Câmara dos Representantes por John Moolenaar (Republicano de Michigan) e Raja Krishnamoorthi (Democrata de Illinois). No Senado, o projeto foi protocolado por Rick Scott (Republicano da Flórida) e Gary Peters (Democrata de Michigan).

"A inteligência artificial controlada por adversários estrangeiros representa uma ameaça direta à nossa segurança nacional, aos nossos dados e às operações do nosso governo", afirmou Krishnamoorthi em comunicado.

Ele declarou ainda que a proposta "vai criar uma barreira clara entre a IA de regimes hostis e o governo dos Estados Unidos, protegendo nossas instituições e o povo americano".

Segundo o parlamentar, os sistemas chineses de IA "não pertencem a dispositivos do governo" e "não devem ser confiados com dados governamentais".

O projeto determina que o governo mantenha uma lista pública atualizada a cada 180 dias com os modelos de IA desenvolvidos por países adversários. O uso dessas ferramentas por agências só será autorizado mediante permissão expressa de um dirigente do Poder Executivo, com notificação ao Congresso e ao Escritório de Gestão e Orçamento.

Exceções poderão ser concedidas em casos específicos, como pesquisas acadêmicas ou funções críticas, mas sob controle rigoroso.

Deep Seek

Autoridades dos EUA acusam a DeepSeek de estar envolvida em roubo de propriedade intelectual, apoio a operações militares e de inteligência da China, além do uso de chips avançados da Nvidia. A empresa também foi associada à coleta de dados sensíveis de usuários norte-americanos.

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Durante uma audiência, Krishnamoorthi alegou que "a DeepSeek está enviando nossos dados diretamente para as mãos do Partido Comunista Chinês" e acrescentou que "à medida que a inteligência artificial se torna mais poderosa, os riscos só aumentam". As acusações não foram confirmadas oficialmente.

O deputado John Moolenaar classificou a IA como uma "tecnologia estratégica" em "uma nova guerra fria". Segundo ele, "o Partido Comunista Chinês não inova, ele rouba, escala e subverte".