Quem é o líder supremo do Irã e por que ele tem mais poder do que o presidente no sistema político do país?

Em meio à recente escalada do conflito entre Israel e Irã, todos os olhos do mundo estão voltados para o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei. Isso se deve, entre outros motivos, às declarações ameaçadoras recentemente endereçadas a ele: o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que o assassinato de Khamenei não agravaria o conflito, mas sim o encerraria; Donald Trump, por sua vez, afirmou que seu país sabe onde o líder supremo iraniano está escondido e que "ele é um alvo fácil".

O próprio Khamenei chamou as recentes declarações do presidente americano de "ameaçadoras e ridículas". O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, descreveu as declarações do primeiro-ministro israelense como "alarmantes", denunciando a relutância de Tel Aviv em buscar uma solução pacífica para o embate com Teerã.

O presidente russo, Vladimir Putin, declarou que não quer sequer discutir a possibilidade do assassinato de Khamenei.

Mas o que representa a posição de líder supremo do Irã e por que ele ocupa uma posição superior a do presidente no sistema político do país?

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O modelo político do Irã

O Irã é uma república teocrática cuja constituição adotada em 1979 e alterada em 1989 é baseada no islamismo xiita. O sistema político do país baseia-se no conceito do Velayat-e Faqih, segundo o qual toda a autoridade política e religiosa é concentrada nas mãos do clero xiita, que, por sua vez, submete todas as decisões importantes do Estado à aprovação de um líder religioso supremo.

Desta forma, os clérigos exercem o poder de fato e supervisionam todas as funções estatais de maior importância no Irã. A constituição confere ao líder supremo a responsabilidade de estabelecer e executar as "políticas gerais da República Islâmica do Irã", o que significa que é ele quem define a direção das políticas interna e externa do país.

Quais são os poderes do líder supremo?

O líder supremo ocupa o posto de comandante-chefe das Forças Armadas e tem a prerrogativa de nomear o comandante da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) do Irã, além de também controlar as operações de inteligência e segurança. Somente o líder supremo tem autoridade para declarar guerras ou firmar acordos de paz, bem como de nomear ou demitir os líderes do judiciário e os altos funcionários do governo responsáveis ​​pelas mídias estatais.

Também cabe ao líder supremo nomear seis dos doze membros do Conselho dos Guardiões - órgão do governo que supervisiona as ações do Parlamento e julga quais candidatos atendem aos requisitos para concorrer a cargos públicos.

O líder supremo tem controle direto sobre aproximadamente dois mil cargos governamentais distribuídos em diferentes esferas do Estado, atuando como seus agentes clericais. Não raramente tais funcionários gozam de mais influência que os ministros do presidente, pois eles têm poder para intervir em qualquer assunto estatal em nome do aiatolá.

Quais são os poderes do presidente?

O segundo cargo mais importante do país é o de presidente. Apesar de sua proeminência pública, sua autoridade é limitada pela Constituição, que centraliza praticamente todo o poder executivo nas mãos do líder supremo.

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Eleito para um mandato de quatro anos, o presidente é responsável por definir as políticas econômicas e manter as relações diplomáticas em nome do líder supremo. Embora nominalmente controle o Conselho Supremo de Segurança Nacional e o Ministério da Inteligência e Segurança, na prática, é o líder supremo quem toma todas as decisões relacionadas à segurança interna e externa.

Como o líder supremo do Irã é nomeado?

Desde a Revolução Iraniana de 1979, o país teve apenas dois líderes supremos: o aiatolá Ruhollah Khomeini, que esteve no poder até 1989, e seu sucessor e atual mandatário do país, o aiatolá Ali Khamenei. Embora Khomeini tenha assumido o cargo de líder logo após a revolução como clérigo religioso, foi somente com a aprovação da Constituição Islâmica em dezembro de 1979 por meio de um referendo que o cargo de líder supremo foi oficialmente formalizado.

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De acordo com a Constituição iraniana, o cargo é supervisionado pela Assembleia dos Peritos: um órgão composto por mais de 80 membros que cumprem mandatos de oito anos e têm a incumbência de eleger, supervisionar e, se necessário, destituir o líder supremo. Embora os membros sejam eleitos por voto popular, eles primeiro passam por um processo de seleção pelo Conselho dos Guardiões, assim como os candidatos presidenciais e parlamentares.

Inicialmente, acreditava-se que o líder supremo deveria ser um clérigo de destaque e um modelo a ser seguido. No entanto, quando Khomeini se aproximava do fim de sua vida em 1989, uma mudança foi feita na Constituição, permitindo que um religioso de escalão inferior, como era então Ali Khamenei, ocupasse o cargo.

No entanto, como houve apenas um precedente, a sucessão do líder supremo ainda não é um procedimento claramente definido. Embora a Assembleia dos Peritos seja responsável por selecionar o próximo líder, é na realidade o atual mandatário quem exerce poder sobre este órgão, influindo diretamente na escolha do sucessor.