Governo arrecada R$ 170 bilhões extras em dois anos com aumento de impostos e fim de isenções

Mais de R$ 170 bilhões foram arrecadados pela União nos dois primeiros anos do governo Lula, resultado de medidas extraordinárias de arrecadação e alterações tributárias, conforme levantamento do economista João Leme, da Tendências Consultoria, a pedido do jornal O Globo. Esse reforço de caixa supera o orçamento previsto para o Bolsa Família neste ano, de R$ 159,5 bilhões. 

O desempenho fiscal foi tema de uma reunião realizada na segunda-feira (8), na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a ministra Gleisi Hoffmann e parlamentares da base aliada.

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O encontro buscou alternativas à alta do IOF, que gerou reação no Congresso. O imposto, de caráter regulatório, teve suas alíquotas duplicadas ou triplicadas, segundo especialistas. O economista Jeferson Bittencourt, do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional ouvido pelo Jornal O Globo, observou que a arrecadação com o IOF passou de 0,6% para 0,9% do PIB, equiparando-se ao patamar da extinta CPMF.

Desde o início de 2023, a equipe econômica adotou uma estratégia voltada à recomposição da base tributária, por meio de ações que fortaleceram a arrecadação. Entre elas, destacam-se a reoneração dos combustíveis, o fim de isenções como a chamada "taxa das blusinhas, e a tributação de fundos exclusivos, offshores e plataformas de apostas. Também contribuíram medidas administrativas, como a extinção da dedução de benefícios do ICMS no pagamento de tributos federais.

De acordo com João Leme, "houve medidas acertadas para coibir planejamento tributário", embora a reação ao IOF indique os limites dessa estratégia.

O especialista atribui a ofensiva arrecadatória ao crescimento dos gastos públicos, que ganharam impulso com a PEC da Transição ainda antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a entrada em vigor do novo arcabouço fiscal, o aumento real anual de despesas passou a variar entre 0,6% e 2,5%, em substituição ao antigo teto de gastos.

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Apesar da busca por receitas, a ausência de medidas estruturais de corte de despesas é criticada por especilialistas. Tentativas anteriores, como o limite ao uso de créditos do PIS/Cofins e o aumento temporário da CSLL, foram rejeitadas ou arquivadas pelo Congresso. Outras propostas, como mudanças na previdência dos militares e limitação de supersalários, seguem sem avanço.