Portugal vai expulsar mais de 5 mil brasileiros após rejeição de pedidos de residência

Em pouco mais de um mês, o número de imigrantes que tiveram os pedidos de residência rejeitados em Portugal quase dobrou.

Segundo declarou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, 33.983 pessoas receberão notificações para abandonar o país de forma voluntária - ou à força, se necessário.

A declaração foi feita durante uma conferência de imprensa de cerca de hora e meia sobre a resolução de pendências da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e do primeiro ano do Plano de Acção para as Migrações, reportou o jornal português Publico. 

"[A AIMA] está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia", afirmou o ministro. "Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora são quase 34 mil. Desses, estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]", adiantou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante declaração na sede do Governo, em Lisboa.

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Do total, 5.386 são brasileiros. Segundo Leitão Amaro, o processo de notificação passou a ocorrer em ritmo acelerado na última semana. "O processo de emissão está [em modo] semiautomático", explicou.

O ministro destacou que, de acordo com a legislação portuguesa, as notificações preveem inicialmente a saída voluntária. Caso o imigrante não cumpra a determinação, o abandono coercivo poderá ser executado após novo procedimento, com acompanhamento das forças de segurança.

Segundo dados do governo português, a maioria dos imigrantes afetados pela rejeição dos pedidos de residência é composta por cidadãos asiáticos. A distribuição por nacionalidade é a seguinte:

• Índia: 13.466

• Brasil: 5.386

• Bangladesh: 3.750

• Nepal: 3.279

• Paquistão: 3.005

• Argélia: 1.054

• Marrocos: 603

• Colômbia: 236

• Venezuela: 234

• Argentina: 180

• Outras nacionalidades: 2.790

Entre os 440 mil processos vinculados à extinta manifestação de interesse, 184.059 já tiveram decisão. Desses, 150.076 foram aprovados e cerca de 34 mil rejeitados, o que representa uma taxa de recusa de 18,5%.