Nesta segunda-feira (2) foi realizada a segunda rodada de negociações entre Rússia e Ucrânia na cidade turca de Istambul.
Segundo informado previamente tanto pela parte russa quanto pela parte ucraniana, Moscou propõe a Kiev um memorando que inclui pontos que, de acordo com o ponto de vista da Rússia, são necessários para que o conflito chegue a um fim.
Segundo o chefe da delegação russa, Vladmir Medinsky, não se trata "absolutamente" de um ultimato, mas sim de "uma proposta integral" que permitirá alcançar a paz a longo prazo ou, ao menos, um cessar-fogo.
A primeira parte das propostas da Rússia inclui os pontos essenciais para a resolução do conflito. Esses pontos incluem o seguinte:
- Reconhecimento jurídico internacional da incorporação da Crimeia, da República Popular de Lugansk e da República Popular de Donetsk, bem como das províncias de Zaporozhie e Kherson, à Federação da Rússia. Além disso, a retirada completa das unidades do Exército ucraniano e de outras formações militares ucranianas desses territórios, que foram incorporados à Rússia após consultas populares em 2022.
- Ao mesmo tempo, a ideia da neutralidade da Ucrânia é reiterada, o que implicaria a recusa em participar de alianças e coalizões militares, bem como a proibição de qualquer atividade militar por parte de Estados terceiros no território ucraniano e a presença de formações armadas, bases militares e infraestruturas militares estrangeiras no país.
- No futuro, a Ucrânia também deverá rescindir todos os acordos internacionais que sejam incompatíveis com o status de neutralidade e se recusar a firmar acordos semelhantes.
Conforme a proposta da Rússia, a Ucrânia terá que confirmar seu status de Estado que não possui armas nucleares ou outras armas de destruição em massa, e se comprometer com a proibição direta de sua aceitação, trânsito e implantação em seu território.
Paralelamente, de acordo com o documento, deve ser estabelecido o número máximo de membros das Forças Armadas e de outras formações militares da Ucrânia, bem como o número máximo de armas e equipamentos militares e suas características permitidas.
Da mesma forma, as formações nacionalistas ucranianas dentro das Forças Armadas e da Guarda Nacional do país devem ser dissolvidas, diz o texto.
O documento também pede que todos os direitos, liberdades e interesses da população russa e russófona sejam garantidos, enquanto o idioma russo deve obter o status de língua oficial na Ucrânia.
Em nível legislativo, a glorificação e a propaganda do nazismo e do neonazismo devem ser proibidas, e as organizações e os partidos nacionalistas devem ser dissolvidos.
Além disso, aponta-se que, entre a Rússia e a Ucrânia, todas as sanções, proibições e restrições econômicas existentes terão que ser suspensas.
Da mesma forma, ambos os lados terão que renunciar a reivindicações mútuas em relação a danos causados durante o conflito para começar a resolver gradualmente uma série de questões relacionadas, entre outras, à reunificação de famílias e pessoas deslocadas. Além disso, a Ucrânia deve abolir todas as restrições impostas à Igreja Ortodoxa Ucraniana canônica (UPTs).
As partes devem, então, começar a trabalhar na restauração gradual das relações diplomáticas e econômicas (incluindo o trânsito de gás), transporte e outras comunicações, inclusive com países terceiros.
Opções para um cessar-fogo
A Rússia também oferece duas opções para um cessar-fogo: uma retirada total das Forças Armadas da Ucrânia ou um "acordo global".
Retirada completa
Início da retirada completa das Forças Armadas da Ucrânia e de outras formações paramilitares da Ucrânia do território da Federação Russa, incluindo a República Popular de Donetsk, a República Popular de Lugansk e os oblastos de Zaporozhie e Kherson, bem como sua retirada das fronteiras da Federação Russa até uma distância acordada pelas partes, de acordo com os regulamentos aprovados.
"Acordo global"
O "acordo global" prevê a proibição da redistribuição das Forças Armadas da Ucrânia e de outras formações paramilitares, exceto para ações com a finalidade de retirada das fronteiras da Federação Russa até uma distância acordada pelas partes. Da mesma forma, os seguintes pontos estão listados, previstos para a segunda variante:
- Cessação da mobilização e início da desmobilização.
- Interrupção do envio estrangeiro de produtos para o setor militar e da ajuda militar ao regime de Kiev, incluindo serviços de comunicação via satélite e de inteligência.
- Exclusão da presença militar de países terceiros no território ucraniano e fim da atuação de especialistas estrangeiros ao lado ucraniano.
- Garantias de que o regime de Kiev se absterá de atividades subversivas e de sabotagem contra a Federação da Rússia e seus cidadãos.
- Criação de um centro bilateral de supervisão e controle do cessar-fogo.
- Anistia mútua para os "presos políticos" e libertação de civis detidos.
- Revogação da lei marcial na Ucrânia.
- Anúncio da data das eleições presidenciais e parlamentares, a serem realizadas no máximo 100 dias após o fim da lei marcial.
- Assinatura do acordo sobre a aplicação das disposições da primeira seção.
Etapas e prazos a seguir
A parte final apresenta a sequência de ações a serem tomadas por cada parte do conflito antes da entrada em vigor do documento:
- Início da redação do texto do tratado.
- Declaração de uma trégua de 2 a 3 dias para recolhimento de corpos na "zona cinzenta".
- Entrega unilateral ao regime de Kiev de 6 mil corpos de militares das Forças Armadas da Ucrânia.
- Assinatura de um memorando de cessar-fogo com datas específicas para o cumprimento das disposições e definição da data de assinatura do futuro Tratado de Solução Final.
- Estabelecimento de um regime de cessar-fogo de 30 dias a partir do início da retirada das Forças Armadas da Ucrânia. Nesse período, deve ocorrer a retirada total das tropas do território da Federação da Rússia e a implementação completa do "acordo global".
- Realização das eleições e formação dos órgãos de governo no território ucraniano.
- Assinatura do Tratado.
- Aprovação do Tratado por resolução juridicamente vinculativa do Conselho de Segurança da ONU.
- Ratificação, entrada em vigor e implementação do Tratado.
A segunda rodada de negociações entre Rússia e Ucrânia foi concluída após pouco mais de uma hora. As delegações das partes envolvidas no conflito se reuniram nesta segunda-feira (2) no Palácio de Ciragan, em Istambul, Turquia.
A primeira reunião entre as delegações da Rússia e do regime de Kiev ocorreu em 16 de maio, também em Istambul, por proposta do presidente Vladimir Putin. Ele reiterou que a Rússia nunca abandonou o diálogo com o regime de Kiev e que foi este quem se retirou das negociações com Moscou. Este foi o primeiro diálogo entre as partes em três anos.