Notícias
ONU pede que países não devolvam haitianos "à força"
Nações Unidas estima que, em meados de 2023, cerca de 312.000 pessoas do Haiti haviam solicitado asilo ou refúgio.
A Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) pediu nesta quinta-feira aos países que se abstenham de devolver "à força" os cidadãos haitianos cujos pedidos de asilo tenham sido negados na esteira da crise de segurança do país caribenho.
"Reiteramos nosso apelo a todos os Estados para que não devolvam à força as pessoas ao Haiti, inclusive aquelas cujos pedidos de asilo tenham sido rejeitados", disse Elizabeth Tan, diretora da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR, em um comunicado.
Tan argumentou que "as vidas, a segurança e a liberdade do povo haitiano estão ameaçadas pela confluência do aumento alarmante da violência das gangues e das violações dos direitos humanos" e, por essas razões, pediu aos Estados que se lembrem "do imperativo de garantir que as pessoas do Haiti que precisam de proteção internacional como refugiados a recebam".
Segundo a agência, em meados de 2023, cerca de 312.000 haitianos estavam listados como refugiados ou solicitantes de asilo em todo o mundo, observando que, nessa época, já havia uma "tendência preocupante de haitianos empreendendo jornadas perigosas pelas Américas e pelo Caribe, onde as viagens por mar representam maiores riscos", diz o documento.
Decisões em andamento
Em meados de março, os países da Comunidade do Caribe (Caricom) e os EUA propuseram a criação de um Conselho Presidencial de Transição, que será responsável pela nomeação de um novo primeiro-ministro e gabinete e pela organização de eleições gerais, com o objetivo de alcançar alguma estabilidade institucional.
Para isso, foi estabelecido como requisito que os membros do conselho consintam com a chegada de uma missão internacional da ONU para lidar com a crise de segurança e reduzir a violência gerada pelas gangues criminosas que controlam grande parte da capital, Porto Príncipe.