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ONU adota "histórica" resolução sobre inteligência artificial
A Assembleia Geral argumentou que "os mesmos direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online".
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou nesta quinta-feira, por unanimidade, uma resolução "histórica" que visa regulamentar e garantir a segurança da inteligência artificial (IA), para incentivar a proteção de dados pessoais, monitorar a IA quanto a riscos e salvaguardar os direitos humanos.
O documento foi apresentado pelos Estados Unidos e copatrocinada por 123 países, incluindo a China, o Brasil, o Reino Unido, a Alemanha, a Espanha, e os Emiratos Árabes Unidos.
Segundo um comunicado da ONU, a Assembleia apelou a todos os Estados membros a "abster-se ou cessar o uso de sistemas de inteligência artificial que sejam impossíveis de operar em conformidade com a lei internacional de direitos humanos ou que representem riscos indevidos ao gozo dos direitos humanos".
Neste sentido, argumentou que "os mesmos direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online", instando todos os Estados, o sector privado, a sociedade civil, meios de comunicação social a "desenvolverem e apoiarem abordagens e estruturas regulatórias e de governança relacionadas ao uso seguro, protegido e confiável da IA".
A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse em entrevista à Associated Press que acredita que as nações do mundo se uniram em parte porque "a tecnologia está se movendo tão rápido que as pessoas não têm noção do que está acontecendo e como isso irá afetá-las, especialmente para países do mundo em desenvolvimento."
"Eles querem saber que esta tecnologia estará disponível para que possam tirar proveito dela no futuro, então esta resolução lhes dá essa confiança", disse Thomas-Greenfield. "É apenas o primeiro passo. Não estou exagerando, mas é um primeiro passo importante", acrescentou.
A resolução visa eliminar divisões digitais entre os países ricos desenvolvidos e os países em desenvolvimento mais pobres e garantir que todos estejam à mesa das discussões sobre IA. Pretende também garantir que os países em desenvolvimento tenham a tecnologia e as capacidades para tirar partido dos benefícios da IA, incluindo a deteção de doenças, a previsão de inundações, a ajuda aos agricultores e a formação da próxima geração de trabalhadores.