Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram desconforto com a conduta do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, diante das ameaças feitas por autoridades dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. A insatisfação aumentou após o cancelamento de reuniões previstas entre o chanceler e integrantes da Corte.
Segundo informou o jornal O Globo nesta sexta-feira (30), os magistrados acreditam que a possibilidade de retaliação por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, precisa ser tratada como prioridade.
As tensões cresceram após o Secretário de Estado americano Marco Rubio sugerir a aplicação de sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky. Entre as medidas cogitadas estão bloqueio de bens e restrições de vistos.
Interlocutores do Supremo relataram ao jornal que a expectativa por um gesto direto do chanceler se arrastou durante a semana, mas, até esta sexta-feira, ele ainda não havia visitado a Corte. Na avaliação de ministros, embora a diplomacia brasileira esteja atuando de forma positiva sob orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faltaria uma manifestação mais enfática de Mauro Vieira.
Na última quarta-feira (28), durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o chanceler brasileiro afirmou que o interesse nacional é a prioridade nas relações com outros países, ao ser questionado por parlamentares sobre as ameaças feitas por autoridades ligadas ao governo Donald Trump contra ministros do STF.
Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky foi criada em 2012, durante o governo de Barack Obama, e permite que os Estados Unidos imponham sanções unilaterais a indivíduos estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou se envolver em atos de corrupção.
Entre as punições previstas estão:
- congelamento de bens;
- proibição de entrada nos EUA;
- bloqueio de relações comerciais.