Notícias

Argentina defende a prisão automática de infratores reincidentes

As autoridades consideram que o mecanismo ajudará a combater a impunidade.
Argentina defende a prisão automática de infratores reincidentesGettyimages.ru / Marcos Brindicci

A ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, apresentou nesta quinta-feira um projeto de Lei de Reincidência, que visa prender os infratores reincidentes que não têm a possibilidade de cumprir sua pena em liberdade.

"Você repete [um] crime e vai para a prisão. A ideia de que você pode cometer um acúmulo de crimes acabou, quando o primeiro leva seis anos [...]", sem que haja certeza de quantas vezes infringiu a lei antes de acabar na cadeia, disse em uma coletiva de imprensa na qual foram apresentados outros projetos de lei que ampliam o papel das Forças Armadas e estabelecem penas de prisão para aqueles que organizam piquetes (bloqueios de rua).

Segundo Bullrich, a sensação de impunidade que existe é resultado do fato de que as reincidências são frequentes e os infratores muitas vezes podem continuar a violar a lei antes de receber uma sentença efetiva pelo primeiro crime pelo qual foram acusados.

A esse respeito, a ministra explicou que se alguém for libertado da prisão na primeira vez em que cometer um crime e, posteriormente, for pego cometendo outro crime punível com prisão, ele será imediatamente enviado à prisão. "Com isso, reduzimos a impunidade que as pessoas sentem", argumentou.