A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta segunda-feira (26) uma operação em centros de distribuição das maiores plataformas de comércio eletrônico do país para coibir a comercialização de produtos de telecomunicações não-homologados (piratas, como são conhecidos).
A ação aconteceu em depósitos da Amazon, Shopee e Mercado Livre localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Bahia.
Segundo nota oficial da Anatel, a ação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que "busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces".
Foram fiscalizados centros de distribuição em cidades como São João de Meriti (RJ), Cajamar (SP), Contagem (MG), Governador Celso Ramos (SC), Hidrolândia (GO) e Lauro de Freitas (BA).
Participaram da operação 33 fiscais da Anatel. O balanço parcial da ação está previsto para ser divulgado ainda nesta segunda-feira.
De acordo com a Anatel, "equipes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão presentes nas centrais de distribuição das principais plataformas de comércio eletrônico do país". Entre os produtos apreendidos estão drones, celulares e aparelhos de rádio, todos sem homologação.
O conselheiro da Anatel e coordenador das ações do PACP, Alexandre Freire, destacou a necessidade de intensificação das medidas: "Apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces".
Desde 2022, a Anatel monitora os ambientes digitais e busca sensibilizar os marketplaces sobre a importância da proteção ao consumidor. A agência afirma que já havia solicitado a retirada de anúncios e o bloqueio da venda de eletrônicos irregulares. No entanto, as vendas continuaram, o que motivou a realização da blitz nos depósitos.
Freire afirmou ainda que "marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não-homologados". Segundo ele, essa prática "sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares".
A Anatel reforça que o objetivo da operação é garantir que apenas produtos certificados e homologados sejam vendidos, assegurando o cumprimento das normas técnicas e a segurança do consumidor final.