EUA anunciam fim das sanções à Síria e autorizam investimentos no país

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (23) o fim imediato das sanções econômicas contra a Síria.

A medida, formalizada por meio da Licença Geral 25 (General License 25 - GL 25), foi emitida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) e autoriza transações antes proibidas pelos regulamentos de sanções sírias, encerrando formalmente as restrições econômicas impostas ao país.

A decisão dá sequência ao anúncio do presidente Donald Trump feito em 14 de maio, durante visita oficial à Arábia Saudita, onde se encontrou com Ahmed al-Sharaa, presidente interino da Síria.

Segundo o governo norte-americano, a medida visa permitir novos investimentos e atividades do setor privado no país árabe, alinhando-se à estratégia "America First" (América primeiro).

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A GL 25 é acompanhada por uma isenção concedida pelo Departamento de Estado dos EUA à Lei César de Proteção de Civis Sírios (Caesar Syria Civilian Protection Act), legislação sancionada em 2019 que ampliava o bloqueio econômico à Síria.

Com a isenção, parceiros internacionais dos EUA também poderão participar da reconstrução e reintegração econômica do país.

"Como prometido pelo presidente Trump, os Departamentos do Tesouro e de Estado estão implementando autorizações para encorajar novos investimentos na Síria", afirmou o secretário do Tesouro, Scott Bessent.

"A Síria também deve continuar trabalhando para se tornar um país estável e em paz. As ações de hoje esperam colocar o país no caminho para um futuro estável, próspero e pacífico", complementou o funcionário de alto escalão.

Novo cenário para a Síria

O anúncio marca uma guinada significativa na política externa dos EUA em relação à Síria. Segundo o comunicado oficial, o alívio das sanções está condicionado ao compromisso da nova liderança síria de não oferecer abrigo a organizações terroristas e garantir a segurança de minorias religiosas e étnicas no território.

De acordo com o Tesouro norte-americano, a GL 25 autoriza:

• Investimentos diretos na economia síria;

• Prestação de serviços financeiros e outros serviços ao país;

• Transações envolvendo petróleo e derivados de origem síria;

• Todas as transações com o novo governo sírio;

• Transações com pessoas listadas em anexo à Licença Geral.

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A medida exclui qualquer alívio a organizações terroristas, responsáveis por crimes de guerra e violações de direitos humanos, narcotraficantes ou integrantes do antigo governo de Bashar al-Assad.

Também estão excluídas transações que envolvam Rússia, Irã ou República Popular Democrática da Coreia, países aliados do antigo governo sírio.

A Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN) também emitiu uma autorização específica permitindo que bancos norte-americanos mantenham contas correspondentes do Banco Comercial da Síria, facilitando operações internacionais.

O OFAC informou que novas orientações sobre a GL 25 serão divulgadas em breve. 

Apoio internacional e repercussão

Três dias antes do anúncio oficial de Washington, a União Europeia também declarou a suspensão de suas sanções econômicas contra a Síria. A decisão foi comunicada pela chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas.

"Hoje, tomamos a decisão de suspender nossas sanções econômicas à Síria. Queremos ajudar o povo sírio a reconstruir uma Síria nova, inclusiva e pacífica", escreveu Kallas nas redes sociais. Segundo ela, a medida reafirma o apoio da União Europeia ao povo sírio, iniciado em 2011 após o início da guerra civil no país.

Asaad Shaibani, ministro das Relações Exteriores do governo de transição sírio, comemorou a suspensão das sanções europeias: "Agradecemos aos países da UE e a todos aqueles que contribuíram para esta vitória. Esta decisão promoverá a segurança, a estabilidade e a prosperidade na Síria". 

Encontro com Trump

O anúncio das sanções ocorreu logo após o encontro entre Donald Trump e Ahmed al-Sharaa em Riad, capital da Arábia Saudita. Segundo fontes diplomáticas citadas pelo jornal The National, o encontro foi intermediado pelo governo saudita e durou cerca de 45 minutos. O principal tema da reunião foi o levantamento das sanções impostas durante o governo de Assad.

Durante coletiva de imprensa anterior, Trump já havia sinalizado a possibilidade de suspensão das sanções: "Talvez as retiremos da Síria porque queremos dar a eles um novo começo", declarou.