O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o Itamaraty reaja de forma "firme" e diplomática à ameaça da administração de Donald Trump de importar avaliações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relatou a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, citando fontes do Palácio do Planalto e da diplomacia brasileira.
Segundo apurou a coluna, o direcionamento de Lula foi comunicado a Moraes por ministros de seu governo, que procuraram o juiz após a fala do secretário de Estado, Marco Rubio, sobre a possível aplicação da Lei Magnitsky contra o membro da Suprema Corte.
Fontes do Ministério das Relações Exteriores citados pelo veículo afirmam que a resposta brasileira será tratada por canais diplomáticos. A avaliação é de que, como não houve ação concreta por parte dos EUA, não há previsão de divulgação de nota oficial neste momento.
Dentro do STF, a pauta gerou animosidade entre ministros. Moraes, por sua vez, permanece "calmo", segundos interlocutores. Um auxiliar do presidente declarou: "Moraes tem carga vitalício. Trump não".
Já o portal UOL apurou que o governo Lula considerará uma eventual sanção dos EUA contra Moraes como um ataque à soberania do país, e não apenas como um ato direcionado contra um único cidadão.
"Grande possibilidade"
A possibilidade de sanções foi mencionada pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, durante audiência na Câmara dos Representantes. Rubio afirmou que há uma "grande possibilidade" de Moraes ser alvo da Lei Magnitsky, aplicada a estrangeiros acusados de corrupção ou de violações contra direitos humanos.
As deliberações previstas incluem bloqueio de bens e proibição de entrada no território norte-americano. Rubio não apresentou detalhes sobre o estágio da análise do caso.
Além da possibilidade de sanções, tramita na Câmara dos Estados Unidos um projeto de lei intitulado "Sem Censores em Nosso Território". A proposta proíbe a entrada ou determina a deportação de qualquer estrangeiro que tente censurar cidadãos americanos em solo norte-americano.
O texto, embora não mencione Alexandre de Moraes, foi apresentado como resposta às decisões do STF, segundo o deputado Darrell Issa, um dos autores.