Promotor-chefe do TPI investigado por assédio sexual se afasta de suas funções: entenda

A investigação sobre uma acusação de assédio sexual começou em dezembro do ano passado.

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, decidiu se afastar temporariamente de suas funções até a conclusão da investigação conduzida pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU (OIOS) sobre as alegações de assédio sexual.

Dois procuradores adjuntos do TPI, Nazhat Shameem Khan e Mame Mandiaye Niang, assumirão a gerência e a administração do Gabinete do Promotor enquanto Khan estiver de licença.

A investigação sobre o suposto assédio começou em dezembro passado. Khan negou todas as alegações e, de acordo com seus advogados, só se afastou temporariamente por causa do "foco grosseiramente impreciso e especulativo da imprensa", que está "afetando sua capacidade de se concentrar adequadamente em seu trabalho".

"Nosso cliente continua sendo o promotor, não se demitiu e não tem intenção de se demitir", declarou a defesa.

Alegações contra Khan

Em maio de 2024, dois funcionários do TPI, colegas de uma suposta vítima, apresentaram queixas sobre a conduta de Khan ao Órgão Independente de Supervisão (IOM, na sigla em inglês) do tribunal. A mulher chegou a ser entrevistada, mas, passados cinco dias, a investigação foi encerrada de forma inconclusiva e sem interrogar Khan.

Na semana passada, o The Wall Street Journal publicou alegações contra Khan feitas por uma de suas assistentes, uma advogada malaia de 30 anos que costumava viajar com ele a negócios. De acordo com o jornal, em depoimento prestado a funcionários da ONU, a vítima o acusou de forçá-la a fazer sexo durante viagens de negócios a Nova York, Colômbia, Congo, Chade e Paris, e também em uma residência de propriedade de sua esposa em Haia.

A suposta vítima disse que decidiu permanecer no emprego pois não queria abandonar seu cargo, porque com a perda de seu salário, ficaria sem condições de pagar as despesas médicas de sua mãe, que estava em tratamento contra o câncer.

Nesse ínterim, os EUA impuseram sanções contra Khan, que é cidadão britânico, bloqueando suas contas bancárias no Reino Unido; ele também perdeu o acesso ao seu e-mail de trabalho.

PARA SABER O QUE É O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E POR QUE ELE FOI DESACREDITADO, LEIA NOSSO ARTIGO.