Espanha, França e Grécia apresentarão à Comissão Europeia, no mês de junho, uma proposta conjunta para estabelecer limites de idade ao acesso de crianças e adolescentes às redes sociais dentro do bloco.
O documento, obtido pela Euroctiv, sugere a adoção de ferramentas que verifiquem a idade dos usuários e ofereçam controle parental em todos os dispositivos conectados à internet.
De acordo com os ministros dos serviços digitais desses países, os algoritmos das plataformas digitais criam ambientes que atraem a atenção do público infantil, elevando a exposição a conteúdos considerados viciantes e, por vezes, prejudiciais.
As redes sociais também são apontadas como fontes de impactos negativos à saúde mental de crianças e adolescentes, que estariam "constantemente expostos a conteúdo superficial ou comparativo".
A proposta pede a criação de normas europeias para exigir designs adequados à idade, com o objetivo de reduzir elementos como pop-ups, personalização de perfis e vídeos de reprodução automática, considerados formas de manter o engajamento compulsivo dos usuários.
A iniciativa ainda não apresenta mecanismos específicos de verificação etária, ponto que será debatido na próxima reunião dos ministros europeus de serviços digitais, agendada para o dia 6 de junho.
A vice-ministra francesa de Política Digital, Clara Chappaz, declarou que a atual Lei de Serviços Digitais não é suficiente. "Devemos ir além do quadro institucional europeu da Lei dos Serviços Digitais para fortalecer sua solvência e obrigar as redes sociais a não aceitar a criação de contas sem verificação de idade", afirmou.
Políticas domésticas
Enquanto isso, os três países têm desenvolvido medidas nacionais. A Grécia lançou o aplicativo Kids Wallet, que permite o controle parental e a verificação de idade por meio do registro civil.
A França estabeleceu uma estrutura legal que obriga plataformas de conteúdo adulto a implementar mecanismos de verificação etária.
Já a Espanha aprovou o Projeto de Lei de Menores em Ambientes Digitais, que eleva de 14 para 16 anos a idade mínima para o uso de redes sociais com dados pessoais.