O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou na tarde desta segunda-feira (19) a audiência de depoimentos das testemunhas ligadas aos réus do chamado Núcleo 1, participantes da trama golpista de 8 de janeiro.
O grupo é composto por oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. A audiência ocorre por videoconferência.
Os depoimentos são prestados simultaneamente, como estratégia adotada pelo STF para evitar a combinação de versões entre os depoentes. O processo está sob relatoria do ministro Moraes e é julgado pela Primeira Turma da Corte, que em 26 de março aceitou por unanimidade a denúncia contra os oito réus.
Entre os principais depoimentos do dia está o do general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército durante o governo Bolsonaro. Segundo informações constantes no processo, Freire Gomes teria recebido do então presidente uma sugestão para que as Forças Armadas aderissem à tentativa de golpe. Na ocasião, o general teria reagido com uma ameaça de dar voz de prisão a Bolsonaro.
Outro depoente previsto para a audiência é o empresário Eder Lindsay Magalhães Balbino, dono de uma empresa de tecnologia da informação. Ele é acusado de colaborar com o Partido Liberal (PL), ao qual Bolsonaro é filiado, na elaboração de um estudo que buscava levantar suspeitas sobre a integridade das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições.
A PGR também indicou Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor do Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres, para prestar depoimento. Clebson teria presenciado o pedido de relatórios de inteligência com o objetivo de fundamentar operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltadas a dificultar o deslocamento de eleitores no Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
Outro nome convocado a depor é Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF. Ele deverá prestar esclarecimentos sobre sua atuação no contexto das ações da corporação durante o período eleitoral.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi arrolado como testemunha tanto de defesa quanto de acusação de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF. No entanto, a PGR desistiu de sua oitiva como testemunha de acusação. Como testemunha de defesa, o governador não é obrigado a comparecer, e a participação dele será decidida ao longo da audiência.
A sessão é acompanhada por videoconferência pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelos ministros da Primeira Turma do STF.
Réus do Núcleo 1
A PGR classifica os oito denunciados como parte do núcleo principal da tentativa de golpe de Estado. São eles:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Defesa
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
Os depoimentos continuarão nas próximas semanas, com novos nomes convocados conforme a tramitação do processo.