O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, perdeu o acesso ao seu e-mail e suas contas bancárias foram congeladas em meio às consequências enfrentadas pelos funcionários da agência desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, impôs sanções contra a instituição, informou a PBS na quinta-feira (15).
A Microsoft cancelou o endereço de e-mail de Khan, forçando o promotor a mudar para o Proton Mail, um provedor de e-mail suíço.
Os funcionários americanos da organização foram advertidos por seus advogados de que correm o risco de serem presos se voltarem para casa para visitar suas famílias. Vários funcionários de alto escalão deixaram o tribunal devido a preocupações com sanções.
O TPI depende de empreiteiras e organizações não-governamentais. Essas empresas e grupos reduziram os serviços prestados à agência porque estavam preocupados com a possibilidade de serem alvo das autoridades dos EUA.
Funcionários de uma ONG que desempenha um papel fundamental nos esforços do tribunal para reunir provas e encontrar testemunhas disseram que o grupo transferiu dinheiro para fora das contas bancárias dos EUA porque temem que ele possa ser confiscado pelo governo Trump. O efeito cumulativo de tais ações levou os funcionários do TPI a duvidar se a organização poderá sobreviver ao governo Trump.
Sanções de Trump
Em fevereiro, o presidente Trump assinou uma ordem executiva impondo sanções ao Tribunal Penal Internacional por causa das investigações contra Israel. Nem Washington e nem Tel Aviv são membros ou reconhecem o tribunal, que emitiu um mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por supostos crimes de guerra em Gaza após o ataque do Hamas contra Israel em outubro de 2023.
A ordem de Trump acusa o TPI de se envolver em "ações ilegítimas e infundadas contra os Estados Unidos e nosso aliado Israel" e de abusar de seu poder ao emitir "mandados de prisão infundados" contra Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.
"O TPI não tem jurisdição sobre os Estados Unidos ou Israel", afirma a ordem, acrescentando que o tribunal estabeleceu um "precedente perigoso" com suas ações contra os dois países.
"Uma ferramenta para acertar contas"
Durante sessão realizada em 15 de maio, em Nova York, a representante adjunta da delegação russa na ONU, Maria Zabolotskaya, denunciou que o TPI se tornou "uma ferramenta para acertar contas com adversários políticos".
A diplomata comentou um relatório recente do promotor do TPI sobre a investigação na Líbia.
"As sentenças finais dessa estrutura podem ser contadas nos dedos de uma mão. Uma parte significativa dos casos simplesmente desmoronou na fase de investigação, devido à baixa qualidade das provas, baseadas em falsificações feitas sem o menor cuidado", afirmou Zabolotskaya.
Ela acrescentou que "as imunidades dos próprios [representantes] ocidentais e de seus aliados permanecem intactas, e os casos de quaisquer atrocidades cometidas por seus militares certamente serão varridos para debaixo do tapete".
PARA SABER O QUE É O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E POR QUE ELE FOI DESACREDITADO, LEIA NOSSO ARTIGO.