Moraes nega novo pedido de Bolsonaro e mantém audiências sobre tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (17) o segundo pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar o início das audiências de testemunhas no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As informações são do O Globo.

As oitivas estão marcadas para começar na segunda-feira (19) e envolvem testemunhas ligadas ao chamado "núcleo 1" da investigação, apontado como responsável por liderar a articulação golpista.

A defesa de Bolsonaro alega que não teve tempo suficiente para acessar e analisar o material disponibilizado pela Polícia Federal. Segundo os advogados, foram enviados nesta semana três links com cerca de 40 terabytes de dados, o que teria gerado dificuldades técnicas para o download completo das informações.

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No entanto, Moraes afirmou em seu despacho que os novos materiais não alteram os elementos centrais da denúncia já aceita pela Corte.

"A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público e o conjunto probatório em que foi baseada", escreveu o ministro.

Volume de provas e tentativa anterior de adiamento

Esta é a segunda tentativa da defesa de adiar os depoimentos. No último dia 13, os advogados já haviam alegado que não tiveram acesso integral ao conteúdo da investigação conduzida pela Polícia Federal.

A argumentação principal do ex-presidente tem sido a complexidade do material probatório, classificado como volumoso e de difícil manuseio técnico em curto prazo.

Ainda assim, o STF manteve o cronograma da ação penal, sob a justificativa de que os fatos centrais da denúncia não foram alterados com a nova documentação.

Próximos passos do processo

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Com a decisão, as audiências do processo seguem previstas para a próxima semana. O processo penal em curso no Supremo é um desdobramento das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de subverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.

As oitivas devem reunir testemunhas consideradas centrais para entender a estrutura e a atuação dos envolvidos na tentativa de ruptura institucional.