Alemanha quer confiscar ativos russos e pressiona por mais sanções contra Moscou

Alemanha e seus aliados estão dispostos a adotar medidas para confiscar ativos russos congelados no Ocidente, desde que exista respaldo legal. A declaração foi feita pelo chanceler alemão Friedrich Merz em entrevista publicada nesta quinta-feira (15) pelo jornal Die Zeit.

Segundo Merz, a questão ainda está em análise. "Se houver uma maneira de mobilizar o dinheiro com base legal sólida, nós o faremos. No entanto, também devemos estar cientes dos riscos que tal passo acarreta para o mercado financeiro europeu", pontuou.

Alemanha cede à pressão de Trump e vai gastar 5% do PIB em defesa

O chanceler acrescentou que líderes ocidentais discutem novas sanções contra setores estratégicos da economia russa, como o bancário e o de energia, além de possíveis restrições adicionais a ativos e indivíduos ligados ao governo de Moscou.

A proposta de utilizar ativos russos congelados para financiar a continuidade do conflito na Ucrânia vem sendo debatida por líderes europeus desde o início do embate, mas enfrenta entraves jurídicos. Autoridades da União Europeia e de países aliados analisam alternativas para evitar disputas legais e possíveis precedentes no direito internacional.

Resposta russa

Desde o início da operação militar especial na Ucrânia, em fevereiro de 2022, cerca de US$ 300 bilhões em ativos russos foram congelados por países como Estados Unidos, Japão, Canadá e membros da União Europeia.

Esses recursos já renderam bilhões em juros, dos quais 1,55 bilhão de euros foi repassado à Ucrânia em julho de 2024.

Moscou classifica o congelamento dos ativos como um "roubo descarado", sob a alegação de que a medida viola o direito internacional. Segundo fontes ligadas ao governo russo, mais de 100 ações judiciais foram movidas contra a instituição financeira Euroclear, embora o andamento dos processos ainda seja incerto.

Em retaliação, a Rússia bloqueou 3 bilhões de euros em ativos da Euroclear mantidos em território russo, como forma de compensar investidores locais afetados pelas sanções do Ocidente.

O ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, já havia alertado que Moscou adotaria contramedidas utilizando ativos congelados de países ocidentais.