O Kremlin publicou o texto do acordo de parceria estratégica e cooperação entre Rússia e Venezuela assinado nesta quarta-feira (7) pelo presidente russo, Vladimir Putin, e seu colega venezuelano, Nicolás Maduro.
Os principais pontos do acordo são os seguintes:
- As partes fortalecerão a parceria igualitária de confiança e cooperação estratégica, mantendo o diálogo político e diplomático regular e próximo.
- Os dois países manterão a cooperação técnico-militar a fim de fortalecer as capacidades de defesa e garantir a segurança de ambos os Estados, e facilitarão a conclusão de novos acordos.
- As partes se opõem firmemente a medidas coercitivas e restritivas unilaterais (sanções), incluindo aquelas de natureza extraterritorial.
- Ambos os países se comprometem a envidar esforços conjuntos para combater o legado e a falsificação da história do colonialismo, denunciar o racismo, o genocídio e outros crimes cometidos, inclusive contra os povos da América Latina, e impedir manifestações neocoloniais nas relações entre os Estados.
- Os dois Estados se opõem conjuntamente à glorificação do nazismo, do neonazismo e de outras práticas que contribuem para a escalada da intolerância.
- Moscou e Caracas concordam com medidas para combater o crime organizado transfronteiriço, a produção e o tráfico de drogas, substâncias psicotrópicas e seus precursores, e a corrupção.
- As partes promovem iniciativas conjuntas no âmbito da OPEP+ e de outras organizações, bem como o desenvolvimento equilibrado, estável e de longo prazo dos mercados mundiais de energia sem recorrer a restrições artificiais e instrumentos de concorrência desleal.
- De acordo com o documento, enquanto a Rússia desenvolve relações com a região da América Latina e do Caribe, o que "constitui um importante centro de influência política e econômica no mundo multipolar emergente", a Venezuela se compromete a promover as relações de Moscou com as associações de integração do continente, especialmente a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América - Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), com o objetivo de cumprir metas de desenvolvimento e garantir a paz na região.
- As partes promovem a formação de uma infraestrutura financeira russo-venezuelana independente.
- Os dois países mantêm a cooperação na esfera espacial, incluindo a implementação de um projeto para hospedar uma estação terrestre GLONASS na Venezuela, bem como o desenvolvimento de outras iniciativas pacíficas no campo espacial.
O contrato será válido por um período de dez anos e será renovado automaticamente por períodos sucessivos de cinco anos, a menos que uma das partes notifique a outra por escrito de sua intenção de rescindir o contrato pelo menos seis meses antes de sua expiração.