Exército brasileiro estuda criar empresa estatal para aumentar orçamento em Defesa

O Exército está estudando a criação de uma empresa estatal com sede em Brasília para gerenciar projetos estratégicos e aliviar gastos da instituição. A informação é da CNN Brasil nesta sexta-feira, que teve acesso ao planejamento.

Segundo o vínculo, a proposta visa obter recursos adicionais para financiar projetos no Exército, como defesa cibernética e combate a crimes na Amazônia, sem comprometer os limites orçamentários da Lei Orçamentária da União (LOA).

O documento justifica a criação da estatal argumentando que o "Exército carece de mecanismos para receber financiamento, incentivos, reembolsáveis ou não, e contribuições de capitalização", asim como carece da "capacidade de captação de receitas diversas, que poderiam servir como complementos aos aportes recebidos via Orçamento Geral da União (OGU)".

No caso, o Exército é a única das três Forças Armadas que não conta com uma empresa pública para gerenciar projetos. A Emgepron auxilia a Marinha em projetos navais, como a construção de barco hospital; enquanto a NAVBrasil é vinculada a Aeronáutica, no trabalho de navegação aérea.

"A implantação de uma empresa estratégica de defesa, não dependente e ligada diretamente ao Exército, abre a possibilidade de desenvolvimento de projetos alinhados ao Portfólio Estratégico aprovado pelo Comandante do Exército", diz o texto.

A estatal, que deverá ser batizada de Empresa Nacional de Desenvolvimento da Força Terrestre (ENDEFORTE), seguiria os modelos de atuação das atuais empresas publicas, e necessitaria da aprovação do Congresso Nacional após o estudo de viabilidade técnica e os trâmites internos no Ministério da Defesa.