Obstáculos legais impedem a União Europeia de abrir mão do gás russo

A União Europeia pode enfrentar várias complicações legais em sua tentativa de abandonar completamente as importações de gás russo, de acordo com informações divulgadas pela Reuters nesta segunda-feira (5).

Advogados e analistas consultados pela agência afirmam que a decisão das autoridades europeias de abandonar os planos de impor sanções às importações de gás natural liquefeito (GNL) da Rússia em seu 17º pacote de medidas contra Moscou torna mais difícil a rescisão de contratos com base em cláusulas de força maior.

Agnieszka Ason, advogada independente especializada em contratos de GNL, esclareceu que, para invocar a cláusula de força maior, o fornecedor precisa violar o contrato, como no caso de não realizar entregas, algo que não se aplica aos exportadores russos. "Qualquer ação deliberada da UE enfraquece a justificativa de força maior. Trata-se do oposto de uma situação de força maior", afirmou.

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Essas considerações surgem em meio aos planos de Bruxelas de apresentar na terça-feira um roteiro detalhado para abandonar completamente o fornecimento de gás russo. No entanto, surgem dúvidas sobre as repercussões geopolíticas que isso pode gerar, especialmente em relação aos Estados Unidos.

As autoridades europeias reconhecem que perder o acesso ao gás russo por conta das sanções poderia diminuir sua influência nas negociações com Washington e tornar a Europa dependente dos EUA, que é o terceiro maior fornecedor de gás para o bloco, atrás da Rússia e da Noruega.

Atualmente, o fornecimento de gás russo aos países europeus via Ucrânia está suspenso desde 1º de janeiro devido à recusa de Kiev em estender os acordos bilaterais. Contudo, aproximadamente 19% do gás consumido pelo bloco ainda provém da Rússia, principalmente através do gasoduto TurkStream e das remessas de GNL.

Em março, o presidente russo Vladimir Putin comentou sobre essa questão, sugerindo que, caso EUA e Rússia concordassem em colaborar no setor de energia, seria possível construir um novo gasoduto para a Europa, o que beneficiaria o continente ao fornecer gás russo a preços acessíveis.