UE autoriza repasse de US$ 3 bilhões em ativos russos congelados a investidores ocidentais - Reuters

A Câmara de Compensação Euroclear, com sede na Bélgica, recebeu autorização para desbloquear cerca de 3 bilhões de euros (US$ 3,4 bilhões) em fundos russos congelados e repassar os valores a investidores ocidentais que enfrentam restrições para acessar ativos mantidos na Rússia. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) por fontes ouvidas pela agência Reuters.

Os recursos fazem parte de um total de aproximadamente 10 bilhões de euros vinculados a pessoas e entidades russas sancionadas pela União Europeia, no contexto das sanções aplicadas desde o início do conflito na Ucrânia. Ao todo, estima-se que cerca de 200 bilhões de euros em ativos soberanos russos estejam congelados na UE, mantidos quase inteiramente na Euroclear.

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Segundo o documento citado pela reportagem, datado de 1º de abril, a decisão de liberar os fundos segue mudanças no regime de sanções do bloco europeu, adotadas no final do ano passado, que passaram a permitir esse tipo de compensação a investidores de países-membros

''Recebemos autorização da nossa autoridade competente para descongelar os valores de compensação e disponibilizá-los aos nossos participantes'', diz o documento.

A iniciativa ocorre em meio a uma crescente disputa judicial e política entre Bruxelas e Moscou. O Kremlin reagiu com veemência às iniciativas de redistribuição, classificando a medida como uma violação do direito internacional e alertando que tal ação se assemelha a ''roubo''. Em resposta, autoridades russas teriam confiscado cerca de 3 bilhões de euros mantidos pela Euroclear em depósitos locais, segundo fontes ligadas ao processo.

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Desde 2022, Moscou tem adotado medidas de represália às sanções ocidentais, atingindo empresas e investidores estrangeiros, incluindo a nacionalização de ativos e o bloqueio de fundos do ocidente. O ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, já havia indicado que o país utilizaria os rendimentos dos ativos congelados como resposta a ações similares por parte de outros países.

A questão sobre o destino dos ativos russos retidos permanece sensível dentro da União Europeia. Embora alguns países defendam que os rendimentos sejam destinados à reconstrução da Ucrânia, ainda não há consenso entre os Estados-membros. A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, tem apoiado abertamente o direcionamento dos recursos para o país do leste europeu, porém reconheceu recentemente que há resistência interna à proposta.

Paralelamente, a Euroclear enfrenta uma série de processos judiciais movidos por entidades russas. Segundo a Reuters, já são cerca de 100 ações registradas contra a instituição, embora o andamento dos casos não tenha sido detalhado.