Em troca de quê? O preço real do acordo de recursos minerais de Zelensky com os EUA

Após meses de disputas e desacordos, os EUA e a Ucrânia finalmente assinaram na quarta-feira um acordo sobre minerais no qual Kiev entrega suas riquezas naturais a Washington. O documento foi rubricado na capital americana pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, e pelo ministro da Economia da Ucrânia, Yulia Sviridenko.

O acordo prevê a criação do Fundo de Investimento e Reconstrução EUA-Ucrânia "em reconhecimento ao significativo apoio financeiro e material que o povo americano forneceu à defesa da Ucrânia", comunicou o Departamento do Tesouro dos EUA. O lado ucraniano também corroborou a assinatura do documento com a publicação de algumas disposições do texto por Sviridenko.

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A partir dos trechos publicados pelo governo ucraniano, fica claro que o documento é um acordo político que não estabelece detalhes da cooperação entre os dois países ou esclarece as obrigações das partes. Nesse contexto, o documento se refere constantemente a outro documento, o Acordo de Parceria Limitada, que aparentemente conterá os termos de operação do Fundo de Investimento e Reconstrução, os privilégios das empresas norte-americanas e outros detalhes, e que regulará o acordo de minerais.

Principais disposições

• O acordo tem duração indefinida
• É estabelecido o Fundo de Investimento e Reconstrução EUA-Ucrânia.
• Todas as operações, receitas, pagamentos e contribuições do Fundo das partes estão isentos de tributação na Ucrânia e nos EUA.
• O acordo não contém garantias de segurança dos EUA para a Ucrânia nem prevê o fornecimento de assistência militar a Kiev
• O acordo diz respeito apenas a novos projetos e não se aplica a projetos existentes.
• O acordo não menciona nenhuma obrigação de dívida da Ucrânia com os EUA.
• O acordo abrange 57 tipos de recursos na Ucrânia, incluindo petróleo, gás, alumínio, zinco, ouro e vários metais de terras raras.

Mentiras sobre o conteúdo do acordo

Apesar das alegações das autoridades ucranianas de que, segundo o acordo, todos os recursos permanecem sob o controle de Kiev e que "nenhuma das partes terá voz predominante" no gerenciamento do fundo, Yaroslav Zhelezniak, deputado do parlamento ucraniano, indicou que o conteúdo do documento difere das informações divulgadas pelos políticos ucranianos.

O fato é que, apesar das alegações de Sviridenko de parceria igualitária, há várias disposições que colocam em dúvida essa afirmação. Por exemplo, a Ucrânia se compromete a alocar 50% das receitas de novas licenças de recursos naturais e do orçamento do país para o fundo, enquanto a contribuição dos EUA para o fundo não é definida.

Limitação da soberania

A Ucrânia será obrigada a conceder ao lado americano direitos prioritários de compra de recursos naturais e de participação na extração mineral, limitando a capacidade de Kiev de escolher as melhores condições comerciais para si.

O direito da Ucrânia de seguir uma política comercial soberana também é prejudicado pelo acordo, pois espera-se que o governo de Kiev garanta que, apesar de qualquer nova legislação ou emendas à legislação existente que possa ser adotada no futuro, ele continuará a conceder aos EUA um tratamento não menos favorável do que o exigido por esse acordo. Isso significa que o acordo prevalece sobre a legislação ucraniana e limita as possibilidades do governo de alterar a legislação nacional.

Falta de garantias de segurança

Ao mesmo tempo, o acordo não inclui nenhuma garantia de segurança por parte dos EUA, algo em que a Ucrânia tem insistido. Os EUA também não se comprometeram a retomar o fornecimento de armas a Kiev. O acordo apenas menciona que, se os EUA decidirem enviar equipamentos para a Ucrânia, isso será contado como uma contribuição dos EUA para o Fundo.

Versão do acordo da Casa Branca

Por sua vez, a Casa Branca divulgou na quinta-feira uma declaração enfatizando que o acordo representa "uma parceria totalmente colaborativa" entre as duas nações, da qual tanto os Estados Unidos quanto a Ucrânia se beneficiarão.

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A declaração forneceu mais detalhes sobre o acordo. "A parceria será controlada por uma empresa com representação igualitária de três conselheiros ucranianos e três norte-americanos, que trabalharão juntos por meio de um processo colaborativo para tomar decisões sobre a alocação dos recursos do fundo, bem como a alocação de seus recursos", anunciou Casa Branca, acrescentando que a parceria também "fornecerá os mais altos níveis de transparência e responsabilidade".

O fundo criado pelo acordo receberá 50% dos royalties, taxas de licença e outros pagamentos semelhantes de projetos de recursos naturais na Ucrânia. Esse dinheiro será investido em novos projetos no país. "À medida que novos projetos forem identificados, os recursos do fundo poderão ser rapidamente alocados para o crescimento econômico" na Ucrânia, disse a Casa Branca.

Um caminho espinhoso para o acordo

Os dois países deveriam ter rubricado o pacto no final de fevereiro, mas a assinatura foi cancelada depois que uma reunião entre Donald Trump e Vladimir Zelensky terminou em uma forte discusão. No entanto, em uma mensagem compartilhada nas mídias sociais em 4 de março, o líder do regime de Kiev garantiu que a Ucrânia estava pronta para assinar o acordo sobre minerais "a qualquer momento e em qualquer formato conveniente".

As cláusulas do acordo vêm sendo debatidas há meses, mas não satisfazem a todos, com muitos na Ucrânia supostamente vendo o acordo como "roubo" ou "reparações" de guerra. Algumas autoridades ucranianas até acreditam que os benefícios econômicos do acordo irão para o exterior e aprofundarão a dependência da Ucrânia em relação a Washington. O colunista da Bloomberg Marc Champion comparou o pacto à exploração colonial do Congo pela Bélgica no século XIX.

Por sua vez, o vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, afirmou que Trump fez o regime de Kiev pagar pela ajuda militar de Washington com minerais. "Agora eles terão que pagar pelos suprimentos militares com a riqueza nacional de um país que está desaparecendo", disse. Enquanto isso, o The New York Times enfatizou que o "acordo terá pouco significado" se a Rússia e a Ucrânia não conseguirem chegar a um acordo de paz.