Espanha declara estado de emergência nacional após apagão massivo

O ministro do Interior da Espanha, Fernando-Grande Marlaska, assinará nesta segunda-feira um decreto para declarar emergência de interesse nacional nas comunidades autônomas que, tendo sido afetadas pelo apagão do mesmo dia, assim o solicitem, informou o La Sexta, citando fontes do Ministério.

O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, já anunciou que o Estado espanhol assumirá a gestão da crise em Madrid, Andaluzia e Extremadura, após solicitação dos governos locais, sendo seguidos pela região de Murcia.

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O veículo recorda que, segundo leis locais, são consideradas como emergências nacionais situações que requerem, "para a proteção de pessoas e bens", a aplicação de normas vinculadas "aos estados de alarme, sítio e de exceção".

A medida implica uma maior atuação do governo central na coordenação da crise, incluindo um aporte de recursos distribuídos em uma escala superior às comunidades autônomas do país.

O que significa?

Uma vez em vigor, o decreto vincula a condução das ações de emergência ao Ministério do Interior. As ações incluem "a ordenação e coordenação da atuação e gestão de todos os recursos estatais, autonômos e locais do âmbito territorial afetado".

O decreto ainda permite ao ministro, "em função da gravidade da situação", requerir a colaboração de diferentes administrações regionais que contem com recursos mobilizáveis, mesmo que a emergência não afete seu território.