Brasil sedia reunião de ministros das Relações Exteriores do BRICS com ênfase na cooperação do Sul Global

O Brasil sedia nesta segunda-feira (28) uma reunião dos ministros das Relações Exteriores do BRICS, com ênfase na cooperação entre os países do Sul Global. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, desembarcou no Rio de Janeiro no domingo, onde participará do evento.

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De acordo com a organização do evento, o tema de debate entre os chanceleres, com previsão de início às 11h15 do horário local, será "o papel do BRICS no enfrentamento de crises globais e regionais e no avanço de caminhos para a paz e a segurança".

Aumento da cooperação no BRICS

Moscou confirmou que pretende seguir trabalhando para avançar em iniciativas lançadas no ano passado sob a presidência russa, incluindo a Bolsa de Grãos do BRICS, o Grupo de Contato sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável e as Plataformas Geológicas e de Investimento.

A Rússia também pretende fortalecer o papel do bloco no sistema monetário e financeiro internacional, desenvolver a cooperação interbancária, promover a transformação do sistema de liquidação internacional e expandir o uso das moedas nacionais dos países membros no comércio mútuo.

Os países do BRICS podem desempenhar papel central no aprimoramento do sistema monetário  e financeiro internacional, a fim de garantir sua maior representatividade e atenção às  necessidades de todas as nações. Estão comprometidos em estabelecer uma Rede de Segurança  Financeira Global forte e eficaz, com um Fundo Monetário Internacional (FMI) reformado, baseado em cotas e com recursos adequados a seu papel de instituição central, complementada  por outros acordos financeiros plurilaterais, regionais e bilaterais.

Na esfera financeira, a presidência brasileira planeja:

• Intensificar os esforços de coordenação para reformar a governança das instituições de Bretton Woods.
• Trabalhar para aumentar a representação dos países em desenvolvimento nos órgãos de governança, de modo a refletir de forma mais justa sua contribuição para a economia mundial.
• Promover o aprimoramento de mecanismos como o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo de Reservas para Contingências.

Planos do Brasil para a presidência da UE:

• Revitalizar a recém-criada Rede de Think Tanks sobre Finanças.
• Fortalecer a cooperação nas áreas de infraestrutura, tributação e regulamentação alfandegária.

• Avançar o programa de financiamento climático, inclusive por meio do estabelecimento de fundos verticais e da reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento.

Apesar do papel crescente dos BRICS na economia global, o comércio e os investimentos mútuos entre os países membros ainda são inferiores aos dos países desenvolvidos.

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Para implementar as decisões da Cúpula do BRICS-2023 em Joanesburgo, a presidência brasileira se concentrará em: desenvolver instrumentos de pagamento nacionais que ajudarão a expandir o comércio e os investimentos por meio de pagamentos intra-BRICS mais acessíveis, transparentes e seguros; e simplificar os procedimentos comerciais, inclusive por meio da harmonização regulatória, o que ajudará a estimular a atividade comercial entre os países do BRICS.

Sob a Presidência do BRICS, o Brasil se concentrará no desenvolvimento da Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR) com os seguintes objetivos:

• Modernização industrial: renovação tecnológica e diversificação das bases industriais do BRICS.
• Fortalecimento da cooperação na produção: adensamento e a integração das cadeias produtivas dos países membros.
• Desenvolvimento de ecossistemas de IA: criação de sistemas soberanos de inteligência artificial adaptados às realidades linguísticas e econômicas dos países do BRICS, o que fortalecerá sua competitividade no longo prazo.

A fim de dar direcionamento de longo prazo à cooperação econômica entre os países do BRICS, também será promovida uma atualização da Estratégia para a Parceria Econômica dos BRICS para 2030, que terá foco em três grandes áreas: comércio, investimentos e finanças; economia digital; e desenvolvimento sustentável.

Cooperação em Saúde Global

A cooperação entre os países do BRICS pode desempenhar papel crucial em projetos concretos  de promoção do desenvolvimento sustentável, em particular na área de saúde.

O Brasil se esforçará para estabelecer uma Aliança Internacional em prol da eliminação das doenças socialmente determinadas e das doenças tropicais negligenciadas.  Essa  iniciativa se articularia com diversos outros projetos em curso no âmbito do BRICS, como o  fortalecimento da Plataforma BRICS para Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas, da ampliação  da Rede de Pesquisa BRICS sobre Tuberculose, do estreitamento da cooperação entre os centros  de saúde pública dos países do BRICS e do estabelecimento de uma plataforma de cooperação  no emprego de inteligência artificial nos sistemas públicos de saúde.

Mudança do Clima

A Presidência brasileira promoverá uma Agenda de Liderança Climática do BRICS, fornecendo soluções políticas e práticas para aumentar os esforços no sentido de não se ultrapassar o limite crítico de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Essa agenda se organizará em torno de cinco linhas de ação: (i) uma Declaração-Quadro dos Líderes sobre Financiamento Climático; (ii) soluções concretas para facilitar a ação climática; (iii) cooperação em tecnologia climática, com foco em propriedade intelectual; (iv) cooperação em sinergias climáticas e comerciais; e (v) princípios de alto nível no âmbito do BRICS para abordagens comuns à contabilidade de carbono.

Governança de Inteligência Artificia

O futuro global exige mecanismos multilaterais inclusivos capazes de garantir a paz e o desenvolvimento sustentável, especialmente na era da revolução da IA, cujos benefícios devem estar disponíveis para todos. Há necessidade de uma governança de IA equitativa em que os interesses de todos os países, e não apenas das grandes corporações, sejam levados em consideração.

O BRICS pode desempenhar um papel fundamental na formação de normas internacionais de IA, promovendo o desenvolvimento sustentável, o acesso não discriminatório à tecnologia, a proteção dos direitos humanos, os dados pessoais e a integridade das informações para o uso ético e seguro da tecnologia.

A discriminação algorítmica deve ser abordada, levando em conta a diversidade linguística e cultural, bem como a transparência e a acessibilidade das tecnologias. É importante desenvolver a governança de dados para reduzir as desigualdades, criar oportunidades econômicas e adaptar a concorrência à era digital, permitindo que os países em desenvolvimento utilizem totalmente o potencial da IA e das novas tecnologias.

Em consonância com as decisões da Cúpula de Kazan, o Brasil, sob a presidência do BRICS, pretende intensificar a cooperação no campo das tecnologias de informação e comunicação para maximizar seu potencial.

Principais prioridades:

• Desenvolvimento de um espaço digital inclusivo e centrado no ser humano.
• Reduzir a exclusão digital para melhorar a qualidade de vida.

Reforma da Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança

No contexto da crescente polarização, o BRICS pode defender uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança, para torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, capaz de responder adequadamente aos desafios globais contemporâneos. 

As prioridades do Brasil:

• Promoção do "Chamado à Ação sobre a Reforma da Governança Global", emanado da reunião aberta de ministros das Relações Exteriores do G20 realizada em Nova York, à margem da 79ª Assembleia Geral da ONU.
• Usar o BRICS como uma plataforma de diálogo (por exemplo, apoio ao plano da China para resolver a crise ucraniana).
• Fortalecimento dos mecanismos multilaterais para a resolução pacífica de conflitos.

Desenvolvimento Institucional

O BRICS evoluiu significativamente de um grupo de quatro países para 11 membros e 9 parceiros, expandindo significativamente o escopo das discussões para as principais questões globais. Esse desenvolvimento foi acompanhado pela criação de grupos de trabalho especializados e iniciativas para aprofundar a cooperação e otimizar a tomada de decisões.

A revisão dos Termos de Referência (TdR) do BRICS em 2021, durante a presidência da Índia, foi um marco significativo. A inclusão de novos membros, aprovada na Cúpula de Joanesburgo em 2023, e o estabelecimento da categoria de parceiros, na Cúpula de Kazan em 2024, denotam a necessidade de atualizar o funcionamento e os procedimentos do BRICS.

O Brasil proporá a formação de uma Força-Tarefa sobre Desenvolvimento Institucional para atualizar os TdR do BRICS e discutir a implementação de suas disposições. Esse trabalho ajudará a manter a coesão, harmonização e eficiência dentro do grupo, além de facilitar a transferência da presidência, melhorar as metodologias de trabalho e integrar melhor os novos membros à estrutura do BRICS.

Sergey Lavrov sobre o futuro do BRICS: moeda comum, Ucrânia e o papel do Brasil

Na segunda-feira, Sergey Lavrov, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, concedeu entrevista ao jornal O Globo sobre as perspectivas dos BRICS, o conflito ucraniano e a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Falando sobre as perspectivas de acordos em moedas nacionais, Lavrov enfatizou: no contexto da crescente desintegração da economia mundial, os países do Sul e do Leste Global estão reduzindo ativamente o uso de moedas ocidentais em um esforço para minimizar os riscos de pressão de sanções.

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O chanceler destacou que 90% dos acordos com os parceiros do bloco devem ser feitos em rublos e moedas de países amigos. Na mesma linha, Lavrov afirmou que a desdolarização se tornou uma 'principal tendência na economia global' devido à perda de confiança nas instituições financeiras ocidentais.

Sobre a criação de uma moeda do BRICS, disse que, embora seja prematuro discutir sua adoção, os esforços concentram-se na criação de uma infraestrutura de pagamento que facilite as trocas entre os países membros.

Lavrov acrescentou que a questão da introdução de uma moeda comum poderia ser reconsiderada se as condições financeiras e econômicas melhorassem.

Inclusão do BRICS no Conselho de Segurança

A Rússia apóia a reforma do Conselho de Segurança da ONU para aumentar a representação do Sul e do Leste, propondo o Brasil e a Índia como membros permanentes.

 Como Lavrov observou, o Brasil, que segue uma política externa independente, é capaz de fazer uma contribuição significativa para a solução dos problemas globais. Moscou se opõe à expansão da representação ocidental, defendendo um sistema multipolar de relações internacionais.

"Causas" do conflito ucraniano

Respondendo a uma pergunta sobre o conflito ucraniano, Lavrov disse que a Rússia aprecia muito a disposição de seus parceiros "de contribuir para a formação de condições para uma resolução pacífica da crise na Ucrânia".

Lavrov observou que a proposta do presidente brasileiro Lula para um formato de negociação multilateral (janeiro de 2023) foi incorporada na iniciativa sino-brasileira de estabelecer um "Grupo de Amigos da Paz na Ucrânia" na ONU. 

Ele enfatizou a necessidade de levar em conta as origens do conflito e de obedecer estritamente à Carta da ONU, criticando a posição da UE, que, segundo ele, rejeita qualquer opção de acordo que não seja a derrota completa da Rússia e está tentando inviabilizar o processo de negociação sob o pretexto de sua falta de participação.

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