Barroso responde à The Economist e defende papel do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu uma declaração em resposta a uma reportagem da revista britânica The Economist, que questionou a situação da democracia no Brasil. Barroso argumentou que a análise da revista reflete mais a perspectiva de aqueles que tentaram desestabilizar o governo do que a realidade de um país que, segundo ele, desfruta de uma "democracia plena", com um Estado de direito robusto e respeito aos direitos fundamentais.

A The Economist mencionou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, "divide opiniões" e que, no Brasil, onde os juízes da Corte exercem "poder excessivo", um magistrado pode se tornar tão proeminente. A revista sugeriu que o STF deveria adotar uma postura mais "moderada", embora reconhecesse a necessidade de agir com firmeza em defesa do Estado de Direito, especialmente diante de recentes ataques.

The Economist publica editorial criticando Alexandre de Moraes: 'concentração excessiva de poder'

A publicação também destacou que a "extensa Constituição" brasileira leva os ministros a decidirem sobre questões que, em outros países, seriam tratadas por representantes eleitos. Isso resulta em uma carga de trabalho elevada, permitindo que decisões importantes sejam tomadas de forma individual, o que confere grande visibilidade a cada ministro, como evidenciado pelo apelido de "Xandão" dado a Moraes, que foi descrito como uma "superstar".

Barroso esclareceu que, de acordo com as normas processuais do STF, ações penais contra autoridades de alto escalão são julgadas por turmas específicas, e não pelo plenário. Ele enfatizou que mudar essa regra seria uma exceção. "Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado", afirmou.

A revista também abordou as ações de Moraes contra a liberdade de expressão nas redes sociais, que se tornaram um campo de batalha para ameaças às instituições democráticas. Essas medidas geraram conflitos com figuras proeminentes, como Elon Musk, que chamou Moraes de "Darth Vader" e o acusou de ser um "ditador tirânico" disfarçado de juiz.

Barroso, em sua nota, ressaltou que as decisões tomadas de forma individual foram posteriormente confirmadas pelos demais juízes. Ele também esclareceu que a suspensão do X no Brasil ocorreu devido à ausência de representantes legais no país, e não por conta de qualquer conteúdo publicado. Assim que a plataforma voltou a ter representação, a suspensão foi levantada.