Equatorianos saem às ruas contra as reformas de Noboa

Organizações sindicais do Equador convocaram uma manifestação para esta quarta-feira em defesa do Instituto Equatoriano de Seguridade Social (IESS) e em rejeição às reformas propostas pelo Executivo.

A manifestação, que ocorrerá às 16h00 [horário local] em frente à sede principal do IESS no centro de Quito, foi convocada pela Frente Unitario de Trabajadores (FUT), que reúne outras organizações.

"Expressamos nossa firme oposição às ações do governo de (Daniel) Noboa, que busca desacreditar o IESS, a fim de implementar medidas neoliberais", diz a convocação.

Os trabalhadores estão contra o plano do Governo de "aumentar os anos de contribuição, aumentar a porcentagem de contribuições individuais e modificar o cálculo da pensão de aposentadoria", pois consideram que essas medidas "afetarão negativamente os trabalhadores atuais e os futuros aposentados".

Em fevereiro passado, Eduardo Peña Hurtado, presidente do Conselho diretor do IESS, em uma entrevista à Teleamazonas, apresentou a ideia de aumentar o valor das contribuições para a aposentadoria. "Temos que mudar a estrutura da seguridade social porque nos últimos 90 anos os equatorianos não fizeram nada a favor das pensões", afirmou. 

Durante sua campanha eleitoral no ano passado, o atual presidente Noboa prometeu aumentar as pensões e equipará-las ao salário básico do país, que atualmente é de 460 dólares; no entanto, até agora essa promessa ainda está pendente.

Valor no orçamento 

Por outro lado, os trabalhadores rejeitam o valor que o Governo planeja dar ao IESS este ano, de acordo com o orçamento preliminar.

O IESS exige que o Estado lhe forneça cerca de 3.706 milhões de dólares em 2024, muito mais do que o valor programado pelo Governo no orçamento preliminar: 2.218,7 milhões de dólares.

"Denunciamos que 32% do orçamento é dedicado ao pagamento da dívida externa, relegando o pagamento da dívida social e causando cortes nos recursos destinados ao IESS. Essa situação compromete a sustentabilidade e a qualidade dos serviços oferecidos aos nossos assegurados", afirmam os sindicatos.

A manifestação dos sindicatos coincide com o aniversário de 96 anos do IESS, que foi fundado em 13 de março de 1928. "A unidade e a ação coletiva são fundamentais para garantir a defesa dos nossos direitos", diz a FUT.

Na terça-feira, a Assembleia Nacional aprovou uma reforma de iniciativa de cidadãos, a Lei de Seguridade Social e a Lei do Banco do Instituto Equatoriano de Seguridade Social (BIESS), mas o foco foi modificar a composição do Conselho de Administração do IESS e o procedimento para a integração do diretório do BIESS, para que os afiliados e  aposentados tenham maior representação em ambos os órgãos.