Anvisa exige retenção de receita para venda de canetas emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira, uma mudança na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 471/2021 que determina a obrigatoriedade da retenção de receita médica para a compra de medicamentos utilizados para emagrecimento, como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro e similares.

A medida entra em vigor 60 dias após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os chamados análogos de GLP-1, conhecidos como "canetas emagrecedoras", foram originalmente desenvolvidos para o tratamento do diabetes, mas passaram a ser amplamente utilizados para combater a obesidade. De acordo com a Anvisa, a decisão busca reforçar o controle sobre o uso desses medicamentos e reduzir o consumo sem prescrição adequada.

Atualmente, esses produtos são classificados como de tarja vermelha, o que já exige a apresentação de receita. No entanto, na prática, a venda costuma ocorrer sem a retenção do documento.

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O posicionamento da agência foi influenciado por uma carta enviada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que alertava sobre o uso indiscriminado dos medicamentos e pedia maior rigor na regulação.

"O mercado não conseguiu dispor de meios para mitigar o uso irracional desses produtos frente a manifestações médicas recebidas", afirmou o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, durante a votação.

Epidemia global

Dados recentes mostram que a obesidade afeta mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. No Brasil, 56% da população adulta apresenta sobrepeso ou obesidade. A condição está relacionada a uma série de complicações, como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e hepáticas, além de impactar negativamente a expectativa de vida.

Estudos indicam que medicamentos como os citados podem resultar na perda de até 17% da massa corporal em um ano, atingindo resultados próximos aos observados em cirurgias bariátricas.