Ex-embaixador brasileiro critica Moraes por exigir explicações do governo espanhol: 'É um pouco demais'

Nesta quarta-feira (16), o ex-embaixador Rubens Barbosa criticou duramente Alexandre de Moraes depois que o ministro do STF exigiu explicações da Embaixada da Espanha pela recusa da extradição do influenciador Oswaldo Eustáquio.

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Em entrevista ao UOL News, Barbosa afirmou que a atitude de Moraes era "um pouco demais", já que o diálogo com embaixadas é responsabilidade do Itamaraty, e não do Judiciário.

"Essa é uma questão jurídica e não deve caminhar para a área diplomática. O fato de o Supremo ter interpelado o embaixador na Espanha não está dentro das regras. Dificilmente o embaixador espanhol responderá", declarou.

Ao ser perguntado se as ações de Moraes representam uma "interferência do Judiciário", Barbosa explicou que "o normal" seria o magistrado pedir à chancelaria para comunicar a embaixada. "Quem deve julgar se deve ou não fazer [o encaminhamento do pedido] deve ser o Ministério das Relações Exteriores", destacou.

"Pelo que sabemos, não cabe ao Supremo interpelar o embaixador da Espanha", concluiu o ex-embaixador.

Questão da reciprocidade

Na terça-feira (15), Alexandre de Moraes determinou a suspensão do pedido de extradição do governo espanhol do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, que tinha cometido crimes em Barcelona, citando que "a exigência de reciprocidade é prevista na Lei de Migração" após a Espanha ter negado a extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio.

Oficializada na segunda-feira (14), as autoridades espanholas alegam "motivação política" e "maus tratos" para negar a extradição de Eustáquio. 

"A extradição deve ser declarada inadmissível, pois estamos diante de condutas [...] com evidente nexo e motivação política, uma vez que são praticadas no âmbito de uma série de ações coletivas de grupos que apoiam o Sr. Bolsonaro, ex-Presidente da República Federativa do Brasil, e de oposição ao atual Presidente, Sr. Lula da Silva", afirma o documento da justiça da Espanha.