Parlamento russo ratifica tratado histórico com Irã: entenda os principais pontos

O Conselho da Federação, câmara alta do parlamento russo, aprovou nesta quarta-feira (16) por unanimidade uma lei federal para a ratificação do Tratado de Parceria Estratégica Abrangente entre Rússia e Irã.

O documento, apresentado pelo presidente russo Vladimir Putin, já havia sido aprovado anteriormente pela Duma Estatal, câmara baixa do parlamento.

Fortalecimento dos laços

Assinado em Moscou, em 17 de janeiro de 2025, por Putin e pelo presidente iraniano Masoud Pezeshkian, o acordo tem por objetivo aprofundar e expandir a cooperação entre os dois países em diversas áreas.

O documento estabelece que Moscou e Teerã desenvolverão uma parceria igualitária e mutuamente benéfica em todos os campos de interesse, coordenando de forma estreita as atividades nos âmbitos regional e global e intensificando a colaboração em segurança e defesa.

Nesse sentido, prevê-se que, se uma das partes for alvo de agressão, a outra se abstenha de fornecer qualquer tipo de assistência – seja militar ou de outra natureza – que possa facilitar a continuidade do ataque, promovendo ainda a resolução de conflitos de acordo com a Carta das Nações Unidas e demais normas do direito internacional.

Outras áreas principais de cooperação incluem:

• setor técnico-militar e controle de armas
• luta contra o terrorismo internacional e outros desafios e ameaças
• cooperação comercial, econômica, industrial e bancária
• desenvolvimento de corredores de transporte internacional que passam pelo território de ambos os países, em especial o corredor de transporte internacional Norte-Sul
• cooperação no setor de energia: petróleo, gás e energia nuclear pacífica
• agricultura e proteção ambiental
• educação e ciência
• relações humanitárias, cultura, saúde, esportes, turismo, entre outras áreas.

"Tratado inovador"

Durante visita oficial do líder iraniano a Moscou, em janeiro, o presidente Putin qualificou o acordo de "inovador", ressaltando que ele visa estabelecer novas bases para o fortalecimento dos laços comerciais e econômicos entre Rússia e Irã.

Pezeshkian, por sua vez, afirmou que o tratado foi formulado em função dos interesses de ambos os países, enfatizando que Moscou e Teerã estão aptos a assegurar sua própria segurança e a desenvolver a cooperação sem depender de terceiros.

O acordo firmado tem duração de 20 anos, com a possibilidade de prorrogação por períodos adicionais de cinco anos.