O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia que envolve o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada nesta terça-feira (15). O colegiado também negou o impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou a Agência Brasil.
Os pedidos de impedimento foram apresentados pelas defesas de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. A alegação era de que Moraes seria vítima dos supostos atos golpistas, enquanto Dino e Zanin teriam atuado politicamente contra Bolsonaro antes de ingressarem no STF. O ministro André Mendonça foi o único a votar favoravelmente aos afastamentos, mas acabou vencido.
Em seu voto, Mendonça defendeu que Alexandre de Moraes não deveria participar do julgamento por ser alvo direto dos atos investigados e por possuir interesse na causa.
''Em relação ao arguido ministro Alexandre de Moraes, renovando as vênias às posições em contrário, reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência'', votou Mendonça.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e sustenta que o grupo teria elaborado medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A análise da acusação será feita pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Filipe Martins
O julgamento dos integrantes do chamado "núcleo 2" da denúncia da suposta trama golpista está marcado para os dias 22 e 23 de abril, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Entre os réus estão ex-assessores próximos de Jair Bolsonaro e autoridades da área de segurança, acusados pela Procuradoria-Geral da República de atuar na organização de medidas destinadas a sustentar, de forma ilegítima, a permanência do ex-presidente no poder após as eleições de 2022.
Um dos principais alvos é Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República. Ele é apontado pela PGR como articulador de estratégias para questionar o resultado eleitoral.