Nesta semana, Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu uma delegação composta por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China, incluindo He Xiaorong, vice-presidente da instituição, bem como representantes de tribunais superiores desse país.
"A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica tem longa história e foi intensificada em 2015 com o Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. Nossa intenção é aprofundar essas trocas", afirmou Fachin na ocasião.
O ministro da China mencionou os desafios enfrentados devido ao elevado número de processos em andamento nos tribunais, totalizando mais de 43 milhões em todas as instâncias do Judiciário, e destacou como as ferramentas de inteligência artificial (IA) têm contribuído para acelerar o progresso das ações judiciais. "Acredito que o Brasil tenha desafios parecidos nesse sentido", afirmou.
Fachin, por sua vez, destacou que o STF tem incorporado o uso de IA como ferramenta, e destacou: "Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Nós estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui as portas estarão sempre abertas".
Memorando de 2015
O Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas foi assinado na cidade chinesa de Haikou em setembro de 2015 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Suprema Corte Popular da China, Zhou Qiang, com o objetivo de trocar experiências e fortalecer a cooperação entre as instituições.
Na ocasião, o ministro Lewandowski ressaltou a relevância do Fórum dos Poderes Judiciários dos BRICS e expressou sua convicção de que, em um mundo interconectado, as colaborações entre nações amigas são fundamentais para alcançar metas compartilhadas. Ele destacou o potencial de conhecimento da cultura multimilenar da China e se comprometeu a receber juízes do país em um futuro próximo.