Bélgica não prenderia Netanyahu apesar da ordem do TPI

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu não será preso se viajar para a Bélgica, apesar do mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Netanyahu por supostos crimes de guerra, afirmou o primeiro-ministro belga Bart De Wever em uma entrevista à VRT News. Os comentários foram feitos após a visita de Estado de Netanyahu à Hungria, que recentemente iniciou o processo de retirada do TPI.

De Wever observou que, embora nem todos os países europeus compartilhem a posição de apoio da Hungria em relação a Netanyahu, a maioria se absteria de impedi-lo, pois isso é "dificilmente viável" politicamente. "Existe a 'realpolitik'. Na estrutura da 'realpolitik', as considerações práticas prevalecem sobre as considerações éticas", explicou.

Hungria abandonará o Tribunal Penal Internacional

"Não creio que haja um único país europeu que prenderia Netanyahu se ele fosse para lá. A França, por exemplo, não o faria, e acho que nós também não", afirmou. Por sua vez, o acadêmico jurídico Steven Dewulf, professor de direito internacional, apoiou essa posição, ressaltando que Israel não é signatário do TPI, o que torna a detenção de Netanyahu legalmente inexequível nos estados membros.

Os comentários provocaram a indignação dos partidos de oposição belgas, que acusaram De Wever de desrespeitar a lei internacional, enfatizando que sua posição não foi coordenada com o gabinete federal.

• O TPI emitiu um mandado de prisão para Netanyahu em 21 de novembro por supostos crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos de pelo menos 8 de outubro de 2023 até 20 de maio de 2024, dia em que o pedido do mandado foi apresentado. Essa decisão ocorre no contexto da investigação do tribunal sobre possíveis atos genocidas cometidos por Israel em sua ofensiva contra a Faixa de Gaza.
• Após a ordem, Netanyahu não visitou nenhum país sob a jurisdição do TPI, até sua visita à Hungria na quinta-feira.
  
  PARA SABER O QUE É O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E POR QUE ELE FOI DESACREDITADO, LEIA NOSSO ARTIGO.